A juíza Daniere Ferreira de Souza, da 73ª Zona Eleitoral, condenou Luciano Ramos da Silva a pagar uma multa de R$ 58.205,00 por divulgar uma enquete no Instagram como se fosse uma pesquisa eleitoral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (14).Foto: Agência Brasil/Fábio Pozzebom.
A condenação veio após uma denúncia feita pelo partido Republicanos, que apontou que Luciano Ramos divulgou em seu perfil dados de uma enquete, indicando a candidata Adelma Cristovam (Solidariedade) à frente de Leonardo Barbalho (Republicanos) na corrida pela Prefeitura de Pitimbu, no Litoral paraibano, e fez propaganda negativa contra Barbalho.
A juíza aplicou R$ 53.205,00 de multa pela divulgação indevida e mais R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea negativa.
Luciano Ramos tem 24 horas para remover o conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 25 mil.
A magistrada também ordenou que o Instagram seja notificado para remover o vídeo caso o réu não cumpra a determinação, fixando multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil, em caso de descumprimento. (*) @paraibaonline
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