Veneziano aborda a necessidade de debate sobre limitação de decisões monocráticas no STF

Senador reconheceu que existem situações em que decisões monocráticas podem ser questionadas.

Foto: Paraibaonline.

Durante a inauguração da reforma do Aeroporto de Campina Grande – Presidente João Suassuna, o senador Veneziano Vital do Rêgo concedeu uma entrevista coletiva a imprensa.

Quando questionado sobre sua posição em relação à proposta de limitar decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador expressou a necessidade de uma discussão aprofundada sobre o assunto e reconheceu que existem situações em que decisões monocráticas podem ser questionadas.

Na oportunidade, Veneziano falou também um pouco sobre suas atividades em Brasília.

“Chegamos de madrugada em face da missão na qual nos fizemos presentes a representar o Parlamento brasileiro, chefiando a delegação de dois senadores e de sete deputados federais no primeiro grande momento, a primeira grande conferência dos países latino-americanos com a Rússia”, afirmou o senador.

Uma das principais missões da delegação foi apresentar o relatório do PLP 136/2023, que busca garantir uma compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal devido à perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho a dezembro de 2022.

Além dos assuntos de âmbito nacional, o senador também falou sobre o crescimento do MDB na Paraíba, destacando os avanços e as conquistas do partido no estado.

Confira a entrevista completa na íntegra: