A deputada Danielle do Vale (Republicanos) entrou com uma representação contra o deputado Eduardo Brito (Solidariedade) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba por quebra de decoro parlamentar e pede a perda do mandato do colega de bancada.
Foto: Paraibaonline.
A representação foi enviada nesta quinta-feira (01) à Mesa Diretora do Poder Legislativo.
A representação tem como fundamento um vídeo no qual o deputado Eduardo Brito desfere graves palavras contra a deputada e contra o seu mandato, cuja natureza, segundo Danielle do Vale é caluniosa, desvairada e injuriosa, que atentam contra a dignidade enquanto parlamentar, contra os seus assessores, sua vida pessoal e contra as instituições, notadamente o Estado Democrático e de Direito.
O vídeo teria sido produzido durante uma entrevista do deputado concedida a uma emissora da região do Brejo no qual o deputado acusa ainda a parlamentar e a mãe que é prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, de fazerem parte de uma organização perigosa, criminosa, que desviam dinheiro público da cidade para se manter no poder.
“O deputado fere de morte a ética, ataca os princípios e o decoro parlamentar; a minha honra na qualidade de deputada estadual; a minha dignidade e da minha família; a minha conduta como cidadã e parlamentar”, argumentou o deputada que diante dos fatos narrados pela quebra do decoro parlamentar, por injúria e difamação solicita como punição a perda do mandato de Eduardo Brito.
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, em seu artigo , o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidirá ou se manifestará, conforme o caso, pela aplicação da penalidade requerida na representação tida como procedente e pela aplicação de cominação mais grave ou, ainda, de cominação menos grave, conforme os fatos efetivamente apurados no processo disciplinar. (*) Paraibaonline
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