Meio Ambiente: Guarabira e mais 184 municípios vão receber Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões

A entrega do reconhecimento aos gestores está sendo feita na sede da Famup em João Pessoa.

Aterro sanitário em Guarabira. Foto: Codecom / Divulgação.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca os gestores dos 185 municípios que acabaram com os lixões para receberem o Certificado MPPB de Erradicação. A entrega está sendo feita na sede da Famup, na Rua Lauro Torres, 110, no bairro de Tambauzinho, João Pessoa.

“Quero parabenizar os gestores que garantiram o fim dos lixões em seus municípios, beneficiando diretamente o meio ambiente e a população. Muitos desses locais representam ameaças diretas de contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas, trazendo grandes danos ambientais e econômicos para os locais em que estão inseridos e o seu entorno”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Os certificados foram entregues ao presidente da Famup pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).

A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, de 31 de maio. De acordo com a norma, o documento será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos.

Ainda de acordo com o documento, “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”.

Essa certificação foi concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo com os certificados, para garantir a manutenção da legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.

Confira os municípios contemplados com os certificados: