A abolição da escravatura no Brasil ocorreu no dia 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel. Esta lei libertou os escravos no Brasil após quase 400 anos de escravidão.
A abolição da escravatura; quadro de 1849 de François-Auguste Biarde. Foto: Reprodução / Domínio público.
Contexto Histórico
O período que ficou conhecido como Brasil Colonial (1530-1815) foi marcado pela presença portuguesa no país, a qual utilizava mão de obra escrava para realizar os trabalhos na colônia.
No princípio, o pau-brasil foi a grande fonte de riqueza para a metrópole, que exportava a madeira encontrada em grandes extensões pelo Brasil. Esse período ficou conhecido como ciclo do pau-brasil.
Abolicionistas e fazendeiros
Por conseguinte, a cana-de açúcar foi o principal produto a ser comercializado e, mais tarde, o ouro e o café. Esses ciclos econômicos foram chamados respectivamente de Ciclo da Cana-de-Açúcar, Ciclo do Ouro e Ciclo do Café.
Nesse contexto, muitos negros africanos foram transportados nos porões dos navios negreiros. Eles vieram trabalhar nas lavouras da América Portuguesa e se tornaram a única fonte de renda para as regiões africanas de ocupação portuguesa.
Destarte, foram quase 400 anos de trabalho escravo no Brasil, o que gerou forte impacto na política e economia do país, quando a Princesa Isabel assina a Lei Áurea.
Leis Abolicionistas
A abolição do Brasil ocorreu de forma gradual e controlada pela governo. Afinal, as elites tinham medo que acontecesse uma rebelião ao estilo da que gerou a Independência do Haiti ou uma Guerra Civil, como nos Estados Unidos.
Desde a vinda da corte portuguesa para sua colônia portuguesa, Dom João teve que aceitar vários tratados, impostos pela Inglaterra, que comprometiam a libertação dos escravos.
Em 1831, por exemplo, no período regencial, declarou-se que toda pessoa escravizada que chegasse ao Brasil, seria considerada livre.
Mais tarde, com a consolidação do Segundo Reinado, uma série de leis foram sendo sancionadas para se por fim ao trabalho escravo de maneira lenta.
São elas:
Lei Eusébio de Queirós (1850), proibia o tráfico negreiro da África para o Brasil;
Lei do Ventre Livre (1871), estabeleceu a liberdade para os filhos de escravos que nasciam após essa data;
Lei do Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe (1885), beneficiava os negros maiores de 60 anos.
O processo de libertação dos escravos não foi simples, pois os grandes proprietários de escravos e latifundiários queriam ser indenizados.
Por sua parte, os próprios cativos se organizavam e economizavam para pagar sua alforria, por exemplo. Igualmente eram comuns as fugas, motins e rebeliões.
Essas leis também deram ao escravo a possibilidade de solicitar na Justiça a sua liberdade caso seu senhor o transferisse de maneira indevida ou se ele provasse que tinha chegado ao país após 1831.
A Lei Áurea resolveu o problema da escravidão, mas não o da inclusão social dos negros à sociedade. Os fazendeiros também preferiram usar a mão-de-obra que chegava cada vez mais da Europa numa clara postura racista.
Desde então, os afrodescendentes sofrem como problema da inclusão social no país.
Movimentos abolicionistas
O abolicionismo foi um movimento político e social da segunda metade do século XIX, que reuniu políticos, literatos, religiosos, escravos e a população interessada em acabar com o comércio e trabalho escravo no Brasil.
Os nomes que se destacaram no movimento abolicionista brasileira foram: André Rebouças, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Castro Alves, José Bonifácio, o Moço, Eusébio de Queirós, Luís Gama, Visconde de Rio Branco e Rui Barbosa.
Princesa Isabel
A Princesa Isabel (1846-1921), filha de D. Pedro II, foi a primeira mulher a administrar o país, sendo portanto, uma figura importante não somente na busca pela libertação dos escravos, mas também pelos direitos das mulheres.
A princesa já havia assinado a Lei do Ventre Livre quando exerceu pela primeira vez a regência no Brasil. Também era uma conhecida admiradora da causa abolicionista.
Desse modo, ela representou um ícone feminino de grande importância para a história do país.
Zumbi dos Palmares
Durante a época colonial e no Império, os escravos fugitivos se reuniam em grupos denominados quilombos.
Um dos que mais se destacou na época colonial foi o liderado por Zumbi dos Palmares, em Alagoas, chamado Quilombo dos Palmares.
Zumbi, que nasceu livre, resistiu às investidas dos portugueses, mas foi derrotado e degolado no dia 20 de novembro de 1695.
Com o tempo, o seu exemplo o tornou um símbolo para o movimento negro no século XX.
O “Dia da Consciência Negra” é comemorado 20 de novembro, em homenagem ao Zumbi dos Palmares.
Por Juliana Bezerra / Professora de História
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