O 34º Relatório de Acompanhamento de Gastos da Covid-19 elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) mostra que o Governo da Paraíba chegou a fechar um total de 145 leitos hospitalares em todo o estado nos últimos sete meses. O documento faz um alerta a Secretaria de Estado da Saúde sobre a oferta de leitos por conta da elevada taxa de ocupação. A rede estadual já dispôs de 1.041 leitos ativos em agosto do ano passado e hoje são apenas 896. Para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), é preciso que mais leitos sejam abertos para garantir o atendimento aos paraibanos em meio a pandemia causada pelo coronavírus.
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB). Foto: Assessoria.
“É uma informação que nos assusta, principalmente em um momento em que o Estado deveria estar focado na abertura de novos leitos. O fechamento de vagas em hospitais estaduais torna o trabalho da saúde no combate à covid-19 ainda mais difícil. A Assembleia Legislativa deve cobrar ao Governo do Estado a reabertura desses 145 leitos, no mínimo. Não podemos ficar calados em meio a uma situação tão grave quanto essa”, disse Tovar, acrescentando que de acordo com o 34º Relatório de Acompanhamento Gastos da Covid-19 , com base nos dados do mês de março desse ano, dos 896 leitos ativos hoje na Paraíba, são 531 de enfermaria e 362 de UTI.
Diante das informações analisadas, o Tribunal de Contas recomenda ao Governo do Estado através do Secretário de Estado da Saúde, a ampliação dos leitos para o atendimento de pacientes acometidos pela covid-19 para no mínimo o nível já alcançado no início de agosto de 2020 quando estavam ativos 1.041 leitos totais. Também foi alertado quanto a necessidade de evitar discrepâncias e inconsistências nos dados epidemiológicos divulgados.
A auditoria recomenda ainda que o Governo da Paraíba, por meio do Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, faça ajustes no Portal Covid-19 para divulgar os pontos elencados no Decreto do Governo Federal nº 10.579/20; as informações sobre Restos a Pagar 2020 vinculados às ações de enfrentamento à Pandemia – inscrição e pagamento; e os saldos dos Recursos recebidos em 2020 para enfrentamento a covid-19 e não comprometidos com Restos a Pagar. (*) Com Ascom
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