Novos benefícios: Guarabira chega à fase final da Lei Aldir Blanc com todos os recursos investidos

Foto: Reprodução. 
A Prefeitura Municipal de Guarabira publicou, em seu Diário Oficial desta terça-feira (1/12), a relação dos últimos beneficiários da Lei de Emergência Cultural no município (a chamada Lei Aldir Blanc), um instrumento que foi criado com o intuito de promover ações para garantir a renda emergencial de artistas durante o período da pandemia da Covid-19, além da manutenção de espaços culturais e outras ações de incentivo à criação e produção artística, por meio de editais e chamadas públicas.

Reconhecido como o primeiro município brasileiro a pagar os subsídios para artistas e espaços de cultura, Guarabira entra agora na fase final com a conclusão das últimas ações empreendidas, assegurando o investimento total de todos os recursos destinados a essa finalidade, em torno de R$ 430 Mil. Os pagamentos, que vêm acontecendo desde o início do mês de outubro, já contemplou 149 beneficiários entre editais de premiação, chamadas públicas para aquisição de bens e serviços culturais, além de empresas e espaços de promoção à cultura no município.

Após a fase dos pagamentos, a próxima etapa da Lei Aldir Blanc em Guarabira será a realização das atividades artísticas contempladas. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a maioria das ações só poderão acontecer após o decreto de calamidade pública, já que muitas delas envolvem aglomerações de público. O secretário de Cultura e Turismo do município, Tarcísio Pereira, explicou que a própria Lei Aldir Blanc estabelece pagamentos antecipados, uma vez que se trata de emergência cultural.

“Os artistas contemplados assinaram um termo de compromisso e os próprios editais estabelecem que a maioria das ações acontecerão depois da pandemia. O fato é que nós, pela lei, temos um prazo até 31 de dezembro para efetuar todos os pagamentos, e isso acontece em todos os municípios do Brasil e também por parte dos estados, os quais também estão executando essa lei com vários instrumentos de incentivo à produção e auxílio de renda emergencial”, disse o secretário.

Ele prevê que o primeiro semestre de 2021 será um ano de grandes realizações culturais em virtude dos projetos contemplados pela lei Aldir Blanc. “Teremos montagens de espetáculos, filmes, exposições, cursos e oficinas, arte de rua e uma série de atividades sob a promoção desse instrumento que foi tão importante para subsidiar os artistas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção cultural.”

A lista de empresas e espaços de cultura, contempladas nessa última fase, está disponibilizada no Diário Oficial do município desta terça-feira (1/12), perfazendo uma distribuição de R$ 60 Mil para 14 novos beneficiários, os quais já estarão recebendo agora no mês de dezembro.

Guarabira é um município vocacionado à cultura com destaque em várias áreas. É também a cidade que possui o maior número de museus no estado da Paraíba – além de biblioteca, centro de documentação, galeria de arte e um teatro municipal. Em Guarabira também são realizados importantes eventos artísticos e religiosos – como o Festival Internacional de Arte Naif, Primavera do Teatro, Festa da Luz, Romaria de Frei Damião e Festival de Mulheres Artistas, entre outros.

Veja a integra da 2ª Homologação no Diário Oficial

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