Clube dos Oficiais da PM reage após governador anunciar promoções, fala em discriminação e ameaça ir a Justiça: "desrespeito"

Em nota, o presidente do COPM Cel. Francisco, repudia "total desrespeito do Governo do Estado com os oficiais aptos à suas promoções por antiguidade". Foto: Divulgação.

Momentos após o governador João Azevedo anunciar a promoção de 93 oficiais da Polícia Militar aos postos de major, 1º tenente, 2º tenente e capitão, o Clube dos Oficiais da PM emitiu nota, repudiando ”o total desrespeito do Governo do Estado com os oficiais aptos à suas promoções por antiguidade”.

Na nota, o coronel Francisco, presidente do COPM, pontua: “Para se ter ideia do descaso de 121 vagas abertas e publicadas pela Comissão de Promoções de Oficiais, o Governo publicou a promoção de dois por merecimento enquanto não promoveu nenhum dos 119 aptos por antiguidade”.

As promoções anunciadas pelo governador foram publicados na edição desta quarta (dia 30), no Diário Oficial do Estado. Edição pode ser conferida em https://bit.ly/2X2nIiV (a partir da página 2)

Confira a nota na íntegra

O Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros, Militares da Paraíba, vem de público REPUDIAR o total desrespeito do Governo do Estado com os oficiais aptos à suas promoções por ANTIGUIDADE.

O Clube dos Oficiais enquanto entidade representativa só tem a lamentar e repudiar que o Governo do Estado nos últimos anos tenha, por interesses alheios à corporação, optado por promoção por MERECIMENTO em detrimento dos oficiais aptos a promoção por ANTIGUIDADE, que cumpriram seu tempo e assim gozam de um DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

Para se ter ideia do descaso de 121 vagas abertas e publicadas pela Comissão de Promoções de Oficiais, o Governo publicou a promoção de dois por MERECIMENTO enquanto não promoveu nenhum dos 119 aptos por ANTGUIDADE.

Percebe-se que a cada dia a nossa instituição e nossa legislação têm sido atropeladas por interesses e escolhas pessoais em prejuízo daqueles que cumpriram todo o seu tempo devido, e cujas promoções são obrigação e dever do governo de plantão. Isso é muito ruim para a Polícia, e extremamente danoso e frustrante ao policial.

Roga-se à autoridade maior do Estado, senhor Governador João Azevedo, que chame o feito a ordem, para evitar prejuízos maiores e consequências ainda mais danosas aos companheiros preteridos de suas promoções por ANTIGUIDADE.

O que assistimos é uma afronta a Constituição Federal, violando princípios da Administração Pública, a exemplo da Impessoalidade, Legalidade, Moralidade e Transparência dos atos administrativos.

Chama a atenção a forma sorrateira de priorizar promoções por MERECIMENTO com critérios extremamente pessoais, prejudicando a grande maioria dos oficiais que cumpriu legalmente seu tempo e tem por direito LÍQUIDO E CERTA sua promoção por ANTIGUIDADE.

Caso o Governo não reveja a injustiça em tempo, o Clube dos Oficiais se coloca à disposição dos oficiais associados desta entidade, para quaisquer providências necessárias, na esfera judicial ou fora dela, como forma de reparar o grave erro.

Está ficando cada vez mais claro que a INDEPENDÊNCIA E AS LUTAS são sempre os melhores caminhos a serem trilhados pelo Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba.