Camila é reconhecida nacionalmente pela defesa das mulheres e tem seis projetos de combate à pandemia que viraram lei

Foto: Divulgação / Assessoria.

BALANÇO 2020 - A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) chega ao final de 2020 sendo reconhecida nacionalmente pelo trabalho desenvolvido na luta em defesa das mulheres. Como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem 70% da sua produção legislativa voltada às causas femininas, principalmente no combate a violência contra a mulher. Ela também assumiu a vice-presidente de Assuntos Legislativos da Secretaria da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e participou da formulação de políticas públicas para as mulheres nacionalmente.

Este ano, a deputada apresentou 467 proposituras, somando um total de 1.073 matérias apresentadas na Casa Legislativa. Dentro da produção, a parlamentar teve seis projetos voltados ao combata à pandemia causada pelo coronavírus transformados em Lei. Entre eles a 11.717/2020 que torna obrigatório uso de máscaras em áreas comuns de condomínios e estabelece normas de descarte de materiais contaminantes. Já a Lei 11.724/2020 garante tabelamento de preços de EPIs utilizados para controle da transmissão do coronavírus.

Outra Lei de autoria da deputada é a 11.731/2020 cria na Paraíba a Política Emergencial para Enfrentamento a Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas. Também está em vigor no estado a Lei 11.737/2020 que suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços pelo período em que dura a pandemia causada pelo coronavírus.

Já a Lei 11.761/2020 institui na Paraíba o Memorial Covid-19 em homenagem às vítimas da doença e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia. “Com a Lei poderemos prestar nossa homenagem a todos que foram vitimas dessa terrível doença, mostrando que não são números e estatísticas e sim pessoas que tinham famílias, tinham amigos e tinham suas histórias e sonhos. Precisamos também registrar todos os fatos para guardar memórias e deixar esse registro para as gerações futuras”, destacou Camila.

Defesa da Mulher - Na proteção aos diretos das mulheres, a parlamentar tem a Lei 11.634/2020 que garante que as unidades de saúde da rede privada devem oferecer tratamento diferenciado às mães que perderam os bebês ou que nasceram mortos, com acomodação em área separada das demais mulheres. A ALPB também aprovou a Indicação (457/2020) que sugere ao Governo do Estado a elaboração de lei com a criação do núcleo de apoio aos pais e familiares de criança que irão nascer ou nasceram com deficiência.

Segurança – A deputada Camila Toscano cobrou ainda a criação de delegacias móveis com mesma autonomia das delegacias padrões. O projeto de Indicação (456/2020) da deputada aprovado na ALPB sugere ao Governo do Estado que institua delegacias móveis com autonomia equivalente as delegacias padrões. As unidades móveis geralmente são disponibilizadas nos estádios esportivos e nos demais locais onde se realizam eventos de grande porte.

Empreendedorismo – Diante das dificuldades econômicas causadas pela pandemia, a deputada Camila Toscano apresentou na ALPB o projeto de Lei 2.198/20 que institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. Também é de sua autoria o projeto de Lei 2.319/20 que estabelece incentivos que visam o incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no Estado da Paraíba.

Liderança estadual – Nas eleições deste ano, Camila saiu fortalecida se consolidando como liderança estadual. Elegeu prefeitos, vices e vereadores em várias regiões do estado. Com destaque para Guarabira, onde participou ativamente da eleição de Marcus Diogo, que disputava reeleição e saiu vitorioso das urnas. Ele era o vice do pai de Camila e acabou assumindo o posto em definitivo com a morte de Zenóbio Toscano.