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| O presidente Jair Messias Bolsonaro usando mascara de proteção. Foto: Divulgação / Yahoo. |
O presidente utilizou pseudônimos (nomes fictícios) para realizar os exames. Os nomes usados foram "Airton Guedes" e "Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz".
Apesar dos nomes fictícios, segundo o veículo, o presidente apresentou documentos (RG e CPF) para comprovar que os laudos são, de fato, dele.
Há dois meses, depois de retornar de uma viagem aos EUA, o presidente realizou o primeiro teste e disse em uma rede social que havia testado negativo. Depois de questionamentos, Bolsonaro manteve a alegação, mas se recusou a publicar os laudos.
Nesta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a publicação do resultado dos três exames, depois de longa “batalha” de recursos.
Apesar das orientações do próprio Ministério da Saúde para evitar aglomerações, Bolsonaro esteve em diversos locais públicos nos últimos dias e participou até de atos no Distrito Federal.
O andamento da ação
Após ação do jornal O Estado de São Paulo, a juíza Ana Lúcia Petri Betto determinou, no dia 28 de maio, que o presidente apresentasse “os laudos de todos os exames” em 48 horas. Na decisão, a magistrada classificou como ilegítima a recusa em divulgar o resultado do exame.
No dia 30 de abril, a AGU apresentou apenas um relatório médico dizendo que Bolsonaro não teve Covid-19, o que foi recusado por Petri, dando mais 48 horas para a apresentação dos exames. Dois dias depois, a desembargadora Márcia Nobre, do TRF-3, atendeu a um recurso da AGU e suspendeu o prazo.
No dia 8 de maio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, derrubou decisões que obrigavam Bolsonaro a entregar os laudos.
O caso chegou até o STF depois da decisão do STJ. No Supremo, o jornal argumentou então que a liberdade de imprensa também pressupõe não haver obstáculos para a obtenção de documentos que sejam de interesse público.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta quarta ao gabinete do ministro um terceiro exame feito pelo presidente. Os outros dois anteriores foram entregues na noite de terça-feira (12). (*) Yahoo
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