Violência contra mulher cresce 9% e deputada reforça que delegacias continuam realizando atendimento

A deputada estadual Camila Toscano-PSDB. Foto: Divulgação / Ascom. 
QUARENTENA - Dados divulgados pelo Governo Federal mostram que na última semana aumentou em quase 9% o número de ligações recebidas diariamente pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) de denúncias de violência contra a mulher. A alta foi registrada no período de 17 a 25 de março, quando entrou em vigência a maior parte das medidas que visam o isolamento social para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Na Paraíba, a deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), reforçou que as delegacias da mulher estão funcionando e lembrou que é obrigação do condomínio denunciar casos de agressões.

De acordo com a deputada, as delegacias físicas estão funcionando apenas para atender casos de agressão física, sexual ou que precisem de medida protetiva ou perícias. Nos casos sem urgência e sem gravidades, o registro de ocorrência pode ser feito por meio da delegacia online www.delegaciaonline.pb.gov.br. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque 197 e em caso de urgência a ligação deve ser feita pelo 190. “As denúncias devem ser feitas pelas mulheres que não podem ficar em casa sendo agredidas seja psicologicamente ou fisicamente”, disse.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foram registradas 1,3 mil queixas dessa natureza de 14 a 24 de março. Conforme a deputada, o fenômeno conhecido como ciclo da violência, de característica gradativa, dificilmente começa pela violência física. Para ela, os fatores como o confinamento e o estresse são agravantes.

A prevenção à violência é um dos pilares para se alcançar os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU). “Os esforços de prevenção precisam estar voltados às condições prévias que facilitam a violência”, sugere uma análise dos objetivos elaborada pelo Unicef junto à Federação Internacional para o Desenvolvimento da Família (IFFD).

Atendimentos - Os atendimentos da Delegacia da Mulher estarão centralizados exclusivamente na Delegacia da Mulher da Zona Sul de João Pessoa (Deam - Sul), funcionando para toda a região metropolitana, normalmente, porém, apenas para os casos de violência física e que envolvem urgência, prisões em flagrantes, estupro e lesão corporal às mulheres. A vítima pode ligar para 190 ou dirigir-se para a Deam - Sul. Os outros tipos de denúncia (ameaça, injúria, difamação, calúnia), poderão ser feitos através de B.O no site da Delegacia Online ou pelo telefone 197. (*) Ascom

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