STJ nega liminar e Ricardo Coutinho vai continuar usando tornozeleira eletrônica

O ex-governador Ricardo Coutinho - PSB. Foto: Paraiba Online.

A ministra Laurita Vaz – Sexta Turma do Superior Tribunal Justiça – negou a medida liminar impetrada pelos advogados do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que havia recorrido ao STJ para não usar a tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital.

A decisão saiu no diário eletrônico desta quinta-feira, 5.

Ricardo Coutinho foi preso durante a sétima fase da Operação Calvário sob a acusação de participar de um esquema de desvio de recursos públicos, recebimento de propinas entre outros atos ilícitos cometidos ainda como governador do Estado.

O mesmo ocorreu recentemente com o pedido da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), que também vai continuar usando o equipamento.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigado, além recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h, no dia 21 de fevereiro e logo em seguido os advogados recorreram ao STJ na tentativa de derrubar a medida.

As medidas vêm se juntar Às outras cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas, comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário. (*) Paraibaonline