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| A presidente da AFMN, Melca Farias. Foto: Divulgação. |
“Percebemos que esses dias de quarentena já foram utilizados para melhorar e fortalecer a nossa rede de saúde, conscientizar as pessoas sobre o coronavírus, mas agora carecemos de um plano de retorno às atividades. Alguns estados, a exemplo de nosso vizinho, Rio Grande do Norte, do Ceará e do Rio de Janeiro, já se anteciparam e começaram a flexibilizar as medidas restritivas de funcionamento”, destacou a presidente da AFMN, Melca Farias.
Entre as sugestões apresentadas ao governador João Azevêdo, estão a criação de uma linha especial de crédito para as mulheres empreendedoras – dentro do Empreender-PB – com prazo flexível para pagamento; a paralisação das cobranças dos financiamentos contraídos por pequenos e microempreendedoras, no Empreender-PB; e a suspensão de protesto de dívidas contra o Estado por 90 dias - empresas teriam prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas pela Procuradoria Geral do Estado.
Também foi sugerida a prorrogação da validade das certidões por 90 dias; Postergação do ICMS Garantido ou financiamento do ICMS para os meses subseqüentes; a criação de um Refis para o ICMS - Programa de Refinanciamento Fiscal; a redução dos tributos estaduais incidentes sobre energia elétrica, água e telefone, durante o período da crise; a suspensão de cobrança de tarifa social da água – medida beneficia pessoas carentes; além da suspensão do corte de energia elétrica das empresas por um prazo de 90 dias – medida também atenderia pessoas carentes.
Confira a carta na íntegra
Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba
Sr. João Azevedo
Nós da Associação Fórum das Mulheres de Negócios (AFMN) vimos apresentar nossa posição e sugestões diante dessa crise gerada pela pandemia do coronavírus, que tem tomado dimensões nunca antes experimentadas. Inicialmente, registramos a nossa solidariedade, pois temos total consciência de que suas intenções e desejos para com o povo da Paraíba são os melhores possíveis e, por causa dessa certeza trazemos nossas ponderações.
Após ouvir as mais de 70 mulheres, empresárias e profissionais liberais que integram nossa associação e estão sentindo em suas famílias e nas mais de 3.500 famílias de seus colaboradores as dramáticas consequência sociais e econômicas dessa pandemia. Nossa Associação é integrada por empresas dos setores da Indústria, Comércio e Serviços.
Estamos acompanhando o boletim epidemiológico diariamente e o desta sexta-feira (27) evidencia que o número de ocorrências registradas na Paraíba é pequeno, tendo apenas dez casos confirmados e nenhuma morte.
Entendemos que as medidas foram necessárias, pois partiram da recomendação de autoridades em saúde e sanitárias, mas chegou o momento de pensar também na nossa economia e nos vários postos de trabalho que serão fechados. Percebemos que esses dias de quarentena já foram utilizados para melhorar e fortalecer a nossa rede de saúde, conscientizar as pessoas sobre o coronavírus, mas agora carecemos de um plano de retorno às atividades. Alguns estados, a exemplo de nosso vizinho, Rio Grande do Norte, do Ceará e do Rio de Janeiro, já se anteciparam e começaram a flexibilizar as medidas restritivas de funcionamento.
Pedimos que repense as medidas restritivas e que nos dê a possibilidade de tocar os nosso negócios e movimentar a economia paraibana. Se nenhum medida for adotada, tememos as graves consequencias econômicas que teremos, tememos que a fome volte a nos assombrar e tememos que junto com ela venha o aumento da criminalidade, os saques e tantos outros indicadores negativos. Não é pela riqueza, Governador, é pela sobrevivência.
Na Paraíba somos 158,9 mil mulheres donas de negócios e comandamos 42,4% no total de famílias no estado. Por isso, solicitamos um olhar sensível para as empresárias, com adoção de medidas emergenciais, que passam pela questão tributária, linhas de crédito e suspensão de protesto de dívidas.
Abaixo seguem os nossos pleitos emergenciais:
1- Ampliar o plano de flexibilização das restrições de funcionamento fundamentado no decreto nº 40141.
2- Criar uma linha especial de crédito para as mulheres empreendedoras – dentro do Empreender-PB – com prazo flexível para pagamento;
3- Paralisação das cobranças dos financiamentos contraídos por pequenos e microempreendedoras, no Empreender-PB.
4- Suspensão de protesto de dívidas contra o Estado por 90 dias - empresas teriam prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas pela Procuradoria Geral do Estado.
5- Prorrogação da validade das certidões por 90 (noventa) dias
6- Postergação do ICMS Garantido ou financiamento do ICMS para os meses subseqüentes;
7- Criação de um Refis para o ICMS - Programa de Refinanciamento Fiscal
8- Redução dos tributos estaduais incidentes sobre energia elétrica, água e telefone, durante o período da crise;
9- Suspensão de cobrança de tarifa social da água – medida beneficia pessoas carentes;
10- Suspensão do corte de energia elétrica das empresas por um prazo de 90 dias – medida também atenderia pessoas carentes;
Por fim, desejamos discernimento, coragem e tranquilidade para tomar as melhores decisões e salvar a economia da nossa Paraíba.
Melca Farias Vieira
Presidente AFMN
(*) Ascom AFMN
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