O coordenador do Gaecco, do MPPB, Octávio Paulo Neto> Foto: Jornal da Paraíba. |
“Faz parte do sistema democrático. Não nos compete nos imiscuirmos, nos introjetarmos, dentro deste espaço decisório. Estamos imbuídos de nossa obrigação. Vamos fazer o nosso trabalho da mesma forma, com a mesma intensidade e eu acho que os órgãos de persecução e controle no Brasil têm que ter resiliência. E a gente tem que persistir. Nós não somos os donos das verdade, mas temos as nossas verdades e vamos sustentá-las até o fim”, disse Paulo Neto.
O promotor diz que o grupo que compõe o Gaeco está convicto de que o trabalho deles está sendo bem feito e que são necessárias determinadas medidas e determinadas ações. “E se por ventura o Judiciário não acolher, a gente vai buscar os recursos necessários, como tem sido feito. E não tem problema em o Judiciário entender de forma diversa, assim como não tem problema de procurar os recursos adequados e nosso trabalho temos feito de forma esmerada, serena e equilibrada”, ressaltou.
Além de Ricardo, foram beneficiados com o habeas corpus David Clemente, Cláudia Veras, Márcia Lucena, Márcio Vignoli, Hilário Ananias e Francisco das Chagas. Votaram a favor da manutenção do habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Nunes Maia, os ministros Laurita Vaz (relatora), Nefi Cordeiro, Antônio Saldanha e Sebastião Reis. O único voto contrário foi de Rogério Schietti Cruz, que era o relator originário da matéria no STJ.
Os ministros determinaram, no entanto, o cumprimento de medidas cautelares pelos alvos dos mandados de prisão na operação deflagrada no dia 17 de dezembro. Pela decisão, todos são obrigados ao comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção, no caso de Ricardo Coutinho, de seu irmão Coriolano Coutinho); proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados (medida voltada para os empresários investigados na operação).
Ricardo coutinho é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário. (*) Blog do Suetoni
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