Menos de 5 mil habitantes: Famup se posiciona contra PEC que extingue 67 municípios paraibanos


O presidente da Famup, George Coelho. Foto: Ascom / Famup. 

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se posicionou, na tarde desta terça-feira (5), a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Entre outros pontos, a matéria sugere a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos. A Paraiba perderia 67 municípios.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou, destacando que um novo Pacto Federativo deve ser formulado, mas ele passa por distribuição igualitária de recursos públicos e não por extinção de municípios.

Com a aprovação da PEC, que foi encaminhada ao Congresso Nacional, a Paraíba perde 67 municípios. Caindo de 223 para 156 municípios. Em todo o Brasil, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros. *Ascom

MUNICÍPIOS DA PARAÍBA COM MENOS DE 5.000 HABITANTES

Algodão de Jandaíra 2.567
Amparo 2.238
Areia de Baraúnas 2.128
Assunção 3.990
Baraúna 4.892
Bernardino Batista 3.501
Bom Jesus 2.561
Bom Sucesso 4.975
Cacimba de Areia 3.682
Cajazeirinhas 3.193
Caraúbas 4.162
Carrapateira 2.659
Catingueira 4.932
Caturité 4.852
Congo 4.786
Coxixola 1.921
Curral de Cima 5.227
Curral Velho 2.516
Vista Serrana 3.798
Duas Estradas 3.596
Emas 3.522
Frei Martinho 2.989
Gurjão 3.428
Lagoa 4.666
Lastro 2.737
Logradouro 4.332
Mãe d'Água 4.009
Matinhas 4.500
Mato Grosso 2.908
Monte Horebe 4.816
Nova Palmeira 4.906
Olivedos 3.932
Ouro Velho 3.039
Parari 1.771
Passagem 2.419
Pedra Branca 3.801
Pilõezinhos 4.976
Poço Dantas 3.888
Poço de José de Moura 4.307
Prata 4.209
Quixaba 1.956
Riachão 3.588
Riachão do Bacamarte 4.521
Riachão do Poço 4.509
Riacho de Santo Antônio 1.948
Salgadinho 3.885
Santa Inês 3.595
Santa Teresinha 4.573
Santo André 2.521
São Bentinho 4.529
São Domingos do Cariri 2.615
São Domingos 3.073
São Francisco 3.392
São João do Cariri 4.199
São José de Princesa 4.003
São José do Bonfim 3.557
São José do Brejo do Cruz 1.801
São José do Sabugi 4.141
São José dos Cordeiros 3.628
São João do Tigre 4.422
São José de Espinharas 4.682
São Sebastião do Umbuzeiro 3.489
Serra da Raiz 3.148
Serra Grande 2.909
Sossêgo 3.555
Tenório 3.058
Várzea 2.810
Zabelê 2.240
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