Veja os projetos e requerimentos que estão na pauta da sessão da Câmara de Guarabira nesta terça (2)

Mesa-Diretora (Foto: Reprodução / TV Mídia). 
Hoje, terça-feira, 2 de abril é dia de mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarabira. Confira os projetos e requerimentos que estão em pauta. 


Autor: Elias Asfora Filho
REQ. Nº 360/19 - Requer do Prefeito a doação de um terreno para a 1° Igreja Congregacional de Guarabira para a construção de um depósito para a guarda de equipamentos e materiais da Cantata de Natal.
REQ. Nº 361/19 - Requer do Secretário de Educação Raimundo Macedo a instalação de um refletor em frente ao ginásio Senador Humberto Lucena no Centro Educacional Osmar de Aquino.
PL Nº 41/19 - Institui o Dia do Profissional de Educação Física no Calendário Oficial do Município de Guarabira PB.


Autor: Jáder Soares Pimentel Filho
REQ. Nº 362/19 - Requer da Deputada Edna Henrique que pronunciamento na Câmara dos Deputados com o tema “a revitalização das Associações de Bairros”.
REQ. Nº 363/19 - Requer do Prefeito a doação de um terreno no canal do Juá para a construção da sede da FAF – Federação da Agricultura Familiar da Paraíba


Autor: Júnior Ferreira
REQ. Nº 364/19 - Requer do Secretario de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento a utilização dos espaços atualmente adesivados nos caminhões compactadores com campanhas de conscientização de manutenção da limpeza da cidade e descarte adequado de resíduos recicláveis e não recicláveis.
REQ. Nº 365/19 - Requer da secretaria de saúde a inserção de práticas integrativas e complementares tais como: acupuntura; auriculoterapia; fitoterapia; homeopatia na Policlínica Dr. Telcy, no Bairro do Nordeste..
REQ. Nº 366/19 - Requer do Secretário de Infraestrutura, Murilo Filho, nivelar o calçamento com a cabeceira da passagem molha da Rua Antonio Galdino Guedes, no distrito de Cachoeira dos Guedes.


Autor: Marcos de Enoque
REQ. Nº 367/19 - Requer da Energisa a retirada o poste que está localizado na entrada da Rua Anália de Aquino Silva, situada no bairro do Cordeiro.
REQ. Nº 368/19 - Voto de felicitações ao Sr. Aluísio Francisco Alves, tenente reformado da polícia militar, pela passagem do seu aniversário


Autor: Michelle Paulino
REQ. Nº 369/19 - Voto de Aplausos a Sra. Nelma Paulino pela instalação da biblioteca comunitária, na praça do Novo Milênio.
REQ. Nº 370/19 - Requer da Sttrans a instalação de placa identificando a praça 15 de mototáxi, no Bairro do Rosário.
REQ. Nº 371/19 - Requer da secretaria de infraestrutura o nivelamento da calçada da praça 2 de Mototaxi, na Avenida Dom Pedro II.


Autor: Neide de Teotônio
REQ. Nº 372/19 - Requer do Prefeito a reabertura e o funcionamento do CER III (Centro Especializado em Reabilitação) localizado no Maria Moura, que se encontra fechado há um ano.
REQ. Nº 373/19 - Requer do Prefeito a construção da sede do Posto de Saúde do Centro, que funcionava na Rua Prefeito Manoel Lordão, podendo ser construído na Av. Ariosto Trocolli.
REQ. Nº 374/19 - Requer do Secretário de Cultura a realização de cursos de teatro destinados aos jovens da zona rural no distrito de Cachoeira dos Guedes.


Autor: Renato Meireles
REQ. Nº 375/19 - Requer do Prefeito a instalação de uma Academia de Saúde, no sítio Passassunga
REQ. Nº 376/19 - Requer do Prefeito a instalação de equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência física e/ou necessidades especiais na academia do Bairro do Juá.
REQ. Nº 377/19 - Requer do Prefeito a instalação de equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência física e/ou necessidades especiais na academia do Sítio Maciel.


Autor: Renato Toscano
REQ. Nº 378/19 - Requer do Prefeito a reforma do Ginásio do Colégio Osmar de Aquino.
REQ. Nº 379/19 - Requer do Prefeito a reforma da escola municipal Abílio Clementino de Arruda, localizada no sítio de Itamatay
REQ. Nº 380/19 - Requer da Mesa Diretora a instalação de painel eletrônico para contabilização dos votos dos vereadores e melhor controle das decisões em plenário,
  informando melhor ao público.


Autor: Wilson de Oliveira Gomes Filho
REQ. Nº 381/19 - Requer do Prefeito a construção de um curral comunitário em Tananduba de Cima.







Discussão e votação do parecer da CCJ

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Resolução nº 08/2019, de autoria do vereador Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes ao Dr. Juiz José Geraldo Pontes.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 81/2018, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Denomina de Rua Francisco de Assis Nóbrega de Oliveira a atual Rua Projetada VL 07, no Bairro São José e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 04/2019, de autoria da vereadora Neide de Teotonio, que CRIA mecanismos de transparência, publicidade e acompanhamento dos recursos municipais arrecadados mensalmente, e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Oficializa o nome “Bairro Novo” como um dos bairros do Município de Guarabira, delimita sua área e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Dispõe sobre as diretrizes para a delimitação de “áreas de segurança escolar”, na forma que especifica e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Oficializa o nome do bairro do Nordeste, que se divide em I e II, nas áreas delimitadas por esta lei e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do vereador Renato Dias Meireles, que Institui no âmbito do município de Guarabira o dia 21 de março como o dia da pessoa com síndrome de Down e dá outras providências.

@RedaçãoPlugados com Ascom/CMG

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