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| Vista de parte da cidade de Guarabira durante a noite (Foto: Divulgação / Dragon Fênix Produções). |
O município de Guarabira, no Agreste paraibano, administrado
pelo prefeito Zenóbio Toscano – obteve o primeiro lugar no estado da Paraíba no
que se refere à transparência pública no Brasil. A aferição foi feita pela
Escala Brasil Transparente (EBT); ferramenta vinculada ao Ministério da Transparência
e Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com a EBT, a terra de todos os
guarabirenses alcançou a nota de 8,51, sendo acima da média nacional, a qual é
de 6,50.
O segundo lugar ficou com João Pessoa que obteve 7,99,
seguido de Cabedelo (7,63), Sapé (6,99), e Campina Grande (6,70) em terceira, quarta
e quinta posição, simultaneamente.
Em se tratando dos estados, a Paraíba obteve a nota 7,42, em 19º lugar no ranking do país.
Em se tratando dos estados, a Paraíba obteve a nota 7,42, em 19º lugar no ranking do país.
A
Escala Brasil Transparente (EBT) – é uma ferramenta de
monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros.
As avaliações são desenvolvidas para fornecer os subsídios
necessários ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei
Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os
artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.910/2016.
A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° é uma inovação
na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela
CGU. Na EBT – Avaliação 360° houve uma mudança para contemplar não só a
transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de
informações na internet).
A EBT – Avaliação 360° incorporou aspectos da transparência
ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa,
licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento
de obras públicas e outras. Com a aplicação dessa métrica, a CGU pretende
aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o
acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do
acesso à informação. *Fonte: CGU.
@RedaçãoPlugados
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