Deputada Léa Toscano destina emendas à LOA 2014 para 10 municípios do Brejo

A parlamentar direcionou suas propostas de emenda para os municípios de Guarabira, Alagoinha, Caiçara, Cuitegi, Itapororoca, Lagoa de Dentro, Mulungu, Pedro Régis, Pirpirituba e Serra da Raiz.

A deputada estadual Léa Toscano (PSB) apresentou 10 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado em 2014, na Assembleia Legislativa, contemplando 10 cidades do Brejo Paraibano com dotação orçamentária calculada em cerca de R$ 3,3 milhões.

A Lei Orçamentária Anual disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro (01 de janeiro a 31 de dezembro), de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo. A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação e nenhuma despesa pública pode ser executada sem estar consignada no orçamento.

Na peça elaborada pelo Governo, em seu planejamento para 2014, foram previstos a destinação de R$ 123 milhões (1,5% da receita corrente líquida do Estado) para emendas parlamentares. A deputada Léa Toscano direcionou suas propostas de emenda para os municípios de Guarabira, Alagoinha, Caiçara, Cuitegi, Itapororoca, Lagoa de Dentro, Mulungu, Pedro Régis, Pirpirituba e Serra da Raiz.

Os parlamentares têm até o dia 20 de dezembro para votarem o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014.

Conheça as emendas de autoria da deputada Léa:

Guarabira: Implantação de uma Rodovia de Contorno para interligar a PB 057 com a PB 099 (Araçagi – Guarabira – Pirpirituba).

Alagoinha: Construção e Instalação de Centro de Formação de Professores no município de Alagoinha.

Caiçara: Expansão e Melhorias no Ginásio de Esportes da Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio “Maria Gertrudes de Carvalho”.

Cuitegi: Sistema de abastecimento d’água na comunidade da Palmeira.

Itapororoca: Construção de uma Quadra de Esportes.

Lagoa de Dentro: Urbanização Turística da Lagoa que dá nome ao município de Lagoa de Dentro.

Mulungu: Construção de uma Quadra de Esportes.

Pedro Regis: Implantação de Abastecimento d’água no município.

Pirpirituba: Urbanização Turística da Cachoeira do Roncador.

Serra da Raiz: Expansão e Melhorias no Ginásio Esportivo da EEEFM Maria José Miranda Burity, com a implantação da cobertura, arquibancada, vestiários e banheiros.

*Fonte: Ascom/Dep. Léa Toscano