Governo divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2024

Calendário foi publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira. Agora com o Dia Nacional da Consciência Negra entre os feriados, aprovado este ano.

Foto: gov.br / Divulgação. 

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou as datas dos feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Confira a publicação da Portaria MGI 8.617, de 26 de dezembro de 2023, que saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Ao contrário de 2023, que teve a maior parte de seus feriados e pontos facultativos durante a semana, permitindo um "feriadão", em 2024 será diferente: o segundo semestre do próximo ano terá três de seus seis feriados nacionais em finais de semana. Os dias 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro cairão em um sábado.

Os únicos feriados do segundo semestre que vão cair durante a semana serão o da Proclamação da República (15 de novembro), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que cairão em uma sexta-feira e duas quartas-feiras, respectivamente. 

O ano inteiro de 2024 terá somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).

Confira as datas

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo)

31 de maio (ponto facultativo)

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

2 de novembro, Finados (feriado nacional)

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)

25 de dezembro, Natal (feriado nacional)

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)

(*) Gov.Br

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