O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, as contas da campanha da chapa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Os ministros seguiram o voto do relator, Ricardo Lewandowski.
Foto: Reuters / Carla Carriel.
O ministro considerou que as irregularidades apontadas pela área técnica da Corte foram mínimas, e não impediam a aprovação das contas.
“Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica encontram-se plenamente superadas ante a apresentação de esclarecimentos e documentos hábeis a rebatê-las, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira”, afirmou em seu voto.
No sábado, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) havia recomendado ao TSE a aprovação sem ressalvas da prestação de contas da campanha do presidente eleito.
"Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas", escreveu o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet.
Segundo Lewandowski, "é comum que eventuais inconsistências encontradas pelo orgão técnico sejam alvo de diligência ou pedido de diligência para que sejam devidamente esclarecidas”.
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A campanha teve despesas declaradas no total de R$ 135 milhões. As receitas foram proveniente, em sua maior parte (R$ 122 milhões), do fundão eleitoral, somado a outras fontes de recursos.
Entre as irregularidades apontadas pela área técnica, estão despesas de R$ 146 mil com uma gráfica contratada pelo diretório estadual do PT no Rio de Janeiro, passagens aéreas emitidas em duplicidade, no valor de R$ 5,5 mil, e gastos com material impresso para o público evangélico, de R$ 35,4 mil.
Na mesma sessão, o TSE aprovou o relatório final da apuração da eleição para presidente do Brasil. Esse é um procedimento formal, em que o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, voltou a proclamar que Lula e Alckmin haviam sido eleitos. O segundo turno das eleições ocorreu no último dia 30 de outubro.
A última etapa das eleições ocorre na próxima segunda-feira, dia 12, quando haverá a cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin em seus cargos. (*) O Globo via Yahoo
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