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| O autor do Projeto de Lei é o deputado estadual Jutay Menezes. Foto: Ascom. |
No projeto, o parlamentar destaca que nos últimos anos, foi presenciado por parte do Poder Público a promulgação de leis e a execução de ações governamentais, visando à valorização das manifestações de grupos étnicos, ligados sobretudo às matrizes indígena e africana. A exemplo do “Estatuto da Igualdade Racial”, instituído pela Lei no 12.288/2010 e que traz vários dispositivos para proteção e reconhecimento da cultura e religiosidade afro-brasileira. Entre eles, destaca-se o art. 24, que garante o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana.
Sob a ótica da história, o deputado Jutay afirma que não se pode deixar de reconhecer o papel que teve o Cristianismo desde os primórdios da colonização. “Na verdade, nascemos sob a égide da civilização cristã ocidental, representada, de início, pela influência portuguesa. Não nos esqueçamos, também, que um dos primeiros atos do colonizador foi a celebração da primeira missa, no dia 26 de abril de 1500, marcando a presença religiosa cristã no território conquistado”, observou.
Segundo dados do IBGE, A Paraíba possui 77% de católicos, 15% de evangélicos, 2% de outras religiões e 6% da população declarou não ter religião. “Somos um estado de profunda religiosidade e com inúmeros exemplos de manifestação da fé cristã e de convívio sempre harmonioso entre os praticantes das mais diferentes religiões”, disse.
Para Jutay, diante de sua importância histórica e do atual quadro religioso do estado, nada mais justo que o parlamento reconheça o Cristianismo como Manifestação Cultural Popular. (*) Ascom
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