Guarabira e mais 131 municípios paraibanos são beneficiados com recursos do Fundeb por aluno

Vista aérea de parte do centro de Guarabira. Foto: Divulgação / PMG. 
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos beneficiados para o cronograma de repasse. 

O valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente é de R$ 4.821,99 e a complementação-VAAT da União prevista na Portaria Interministerial 04/2021 totaliza R$ 3,2 bilhões. Em 2021, esse montante corresponde a 2% do total da contribuição de Estados, DF e Municípios ao Fundeb. A complementação-VAAT da União será crescente, de forma gradativa, até alcançar o mínimo de 10,5% em 2026. 

São beneficiários desses novos recursos federais 1.374 municípios de 24 estados, cujo valor aluno ano total ficou abaixo do VAAT-MIN definido nacionalmente. Neste ano, nenhuma rede estadual foi contemplada com a complementação-VAAT da União para o Fundeb, assim como o Distrito Federal e nenhum Município dos Estados de Rondônia e Rio Grande do Sul. 

Cronograma – O cronograma de repasses da complementação-VAAT inicia neste mês de julho, conforme programação financeira prevista na Lei 14.113/2020, para o exercício de 2021, com pagamentos mensais de julho a dezembro de 2021 e em janeiro de 2022. As transferências vão seguir a mesma regra prevista de repasses da complementação da União de, no mínimo, 45% até 31 de julho, de 85% até 31 de dezembro de cada ano e de 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente. 

Dos recursos da complementação-VAAT recebidos pelos Municípios, 50% devem ser destinados à educação infantil em cada ente federado, e deverão ser aplicados em creches e pré-escolas. Excepcionalmente neste ano de 2021, a distribuição dos recursos da complementação-VAAT para a educação infantil deveria ser realizada com as ponderações multiplicadas por 1,5, da creche, pública e conveniada, e da pré-escola, todas diferenciadas para as jornadas em tempo parcial e integral. Mas ainda é preciso analisar como esse cálculo foi realizado. 

Dos recursos recebidos à conta da complementação-VAAT da União em cada rede de ensino, 15% devem ser aplicados em despesas de capital, conforme prevê a Lei 14.113/2020 (art. 27) e devem ser utilizados em investimentos na educação infantil e no ensino fundamental, áreas de atuação prioritária dos Municípios. 

Veja os municípios beneficiados:

  • MONTE HOREBE
  • BARRA DE SÃO MIGUEL
  • BOM SUCESSO
  • NOVA FLORESTA
  • SOLEDADE
  • PUXINANA
  • PILAR
  • SÃO JOSE DE PIRANHAS
  • SÃO BENTO
  • AREIAL
  • BREJO DO CRUZ
  • MATARACA
  • UMBUZEIRO
  • ASSUNÇÃO
  • QUEIMADAS
  • PRINCESA ISABEL
  • CAJAZEIRAS
  • DESTERRO
  • SÃO JOAO DO CARIRI
  • TEIXEIRA
  • PEDRAS DE FOGO
  • FAGUNDES
  • LAGOA SECA
  • JURIPIRANGA
  • BARRA DE SANTA ROSA
  •  AROEIRAS
  • SÃO BENTINHO
  • NOVA OLINDA
  • RIACHÃO DO BACAMARTE
  • ARACAGI
  • PIRPIRITUBA
  • CAICARA
  • ALCANTIL
  • CUITÉ
  • ESPERANÇA
  • LUCENA
  • CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
  • JACARAÚ
  • TAPEROÁ
  • MANAIRA
  • ITABAIANA
  • POMBAL
  • UIRAUNA
  • ARARUNA
  • ITAPOROROCA
  • RIACHO DOS CAVALOS
  • SAPÉ
  • BONITO DE SANTA FÉ
  • MONTEIRO
  • CUITEGI
  • SOBRADO
  • SÃO JOSÉ DOS RAMOS
  • BELÉM DO BREJO DO CRUZ
  • ITATUBA
  • MASSARANDUBA
  • PAULISTA
  • JUAZEIRINHO
  • SANTA CECÍLIA
  • CATINGUEIRA
  • CATOLÉ DO ROCHA
  • LIVRAMENTO
  • JUNCO DO SERIDÓ
  • REMÍGIO
  • MOGEIRO
  • SANTA LUZIA
  • ALAGOA NOVA
  • CONDADO
  • SOLÂNEA
  • SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
  • VIEIROPOLIS
  • CURRAL DE CIMA
  • BELÉM
  • ALAGOINHA
  • BARRA DE SANTANA
  • MATINHAS
  • SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
  • POCINHOS
  • PICUÍ
  • RIACHÃO DO POÇO
  • CATURITÉ
  • PATOS
  • BANANEIRAS
  • BOA VENTURA
  • CAMALAÚ
  • NATUBA
  • CUBATI
  • MULUNGÚ
  • PEDRA BRANCA
  • TAVARES
  • CACIMBA DE DENTRO
  • CALDAS BRANDÃO
  • CONDE
  • MAMANGUAPE
  • SUME
  • SOSSEGO
  • TRIUNFO
  • CAPIM
  • ITAPORANGA
  • BAIA DA TRAICAO
  • NAZAREZINHO
  • GUARABIRA
  • RIACHAO
  • ALAGOA GRANDE
  • BARAUNA
  • CUITÉ DE MAMANGUAPE
  • IBIARA
  • SALGADO DE SÃO FELIX
  • MALTA
  • NOVA PALMEIRA
  • LAGOA DE DENTRO
  • CASSERENGUE
  • PILÕEZINHOS
  • GURINHEM
  • DAMIÃO
  • PILÕES
  • SERRA GRANDE
  • CACIMBAS
  • SANTA HELENA
  • AREIA
  • CONGO
  • CARAUBAS
  • CAMPINA GRANDE
  • DONA INES
  • LASTRO
  • SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
  • IMACULADA
  • BOQUEIRÃO
  • MÃE D’AGUA
  • SERRA BRANCA
  • SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
  • SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
(*) Com Ascom Famup

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