STF confirma anulação das condenações de Lula e pestista pode disputar as eleições presidenciais de 2022.

O placar favorável ao ex-presidente foi de 8 votos a 3. A decisão do Supremo Tribunal Federal não inocenta Lula. 

Foto: AFP. 
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15) a anulação das condenações por corrupção contra Luiz Inácio Lula da Silva, que restituiu ao ex-presidente o direito de se apresentar às eleições presidenciais de 2022.

Oito dos onze juízes do STF apoiaram a decisão tomada em março pelo ministro Edson Fachin, que determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula em dois processos, não tinha competência para fazê-lo e que o ex-presidente deve, então, ser julgado novamente pela justiça federal em Brasília.

Todos esses processos, nos quais Lula sempre se declarou inocente, estão vinculados com a operação 'Lava Jato', que investigou propinas pagas a políticos por empresas em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

A decisão do STF não inocenta Lula, mas abre a porta para que o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) desafie nas eleições presidenciais de 2022 o presidente Jair Bolsonaro, seu inimigo declarado, o que ainda não decidiu se fará.

Em uma das condenações, Lula foi considerado culpado pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro em 2017 de corrupção e lavagem de dinheiro como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista, que lhe teria sido oferecido pela empreiteira OAS.

Após ter sido condenado em segunda instância, em 2018, Lula ficou preso por 18 meses e não pôde disputar as eleições daquele ano, vencidas por Bolsonaro.

"STF confirma direitos de Lula! Dia histórico. Demorou, mas chegou! Ainda tem muita coisa a ser colocada no lugar, mas a incompetência de Moro era o passo fundamental para isso, o primeiro pedido da defesa", escreveu a presidente do PT, Glesi Hoffmann.

Na próxima quinta-feira, os onze ministros do STF vão julgar a decisão tomada também em março por uma turma do Supremo de declarar "parcial" o ex-juiz Moro ao proferir esta sentença que levou o ex-presidente para a prisão.

Esta decisão representou um novo revés para a Lava Jato, da qual Moro foi protagonista e que levou à prisão dezenas de empresários de primeira grandeza e políticos de quase todo o espectro partidário.

E tem implicações políticas porque Moro acabou assumindo o ministério da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro até sair do cargo brigado com o presidente. Alguns analistas o apontam como possível candidato às eleições de 2022. (*) Com AFP


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