A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deverá retomar as atividades presenciais de forma gradativa apenas após a imunização de servidores e deputados. A medida apresentada pela Mesa Diretora foi aprovada durante sessão remota, realizada nesta terça-feira (16). As sessões presenciais na Casa de Epitácio Pessoa estão suspensas desde o dia 19 de março de 2020, após Decreto de Estado de Calamidade em todo estado em decorrência da pandemia do novo coronavírus.A sede da Assembleia Legislativa da Paraíba. Foto: Divulgação.
Desde o início da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, a ALPB, através do presidente Adriano Galdino, tem adotado medidas de prevenção à covid-19 com o intuito de proteger a vida dos servidores, parlamentares, trabalhadores da imprensa, assim como, do público que visita a Casa. Adriano destaca ainda que o retorno ocorrerá de forma progressiva e de acordo com o adiantar da vacinação conforme tem ocorrido em faixas etárias. A partir disso, os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento.
A aprovação do Projeto de Resolução 272/2021 estabelece que o retorno às atividades presenciais dos servidores da ALPB acontecerá somente após a imunização com a aplicação da vacina contra a covid-19. “Queremos com essa medida dar total segurança aos funcionários, assim como àqueles ainda não vacinados, pois os servidores ainda não vacinados não estarão obrigados a retomarem aos trabalhos de forma presencial, estes deverão trabalhar de forma remota”, esclareceu Galdino.
De acordo com o texto apresentado pela Mesa Diretora, as atividades presenciais na sede do Legislativo paraibano só acontecerá após o cumprimento do tempo mínimo cientificamente indicado após a aplicação da última dosagem para adquirir imunidade. A retomada dos trabalhos na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e a alternância dos trabalhos entre as formas remotas e presenciais.
“A pandemia do novo coronavírus ainda continua no Brasil e no mundo, e o pior, encontra-se atualmente no seu pior momento, razão pela qual levou ao menos 15 dos 27 estados do país a adotarem o toque de recolher noturno como medida para tentar conter o avanço da doença”, justificou o presidente Adriano Galdino.
Sessões remotas
Mesmo atuando de forma remota, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vem conseguindo exercer as suas atividades de forma bastante significativa, inclusive batendo recordes de produção legislativa, produzindo normas fundamentais para a população paraibana, além de cumprir o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo estadual. (*) Com ALPB
0 comments:
Postar um comentário