O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) protocolou Projeto de Lei 5502/2020 que garante a prorrogação do auxílio financeiro para o setor cultural, previsto pela Lei Aldir Blanc (14.017/2020). De acordo com o parlamentar, a propositura irá socorrer artistas brasileiros, que por conta da pandemia do novo coronavírus não podem exercer suas atividades. 
Foto: Divulgação / Assessoria.
“O setor cultural foi um dos mais prejudicados pela pandemia do coronavírus. Músicos, atores, cineastas e fotógrafos estão essencialmente proibidos de trabalhar neste momento em que evitamos a aglomeração de públicos. A prorrogação do benefício irá socorrer esses trabalhadores em meio a um cenário que ainda não apresenta sinais de recuperação. Esse auxílio foi um suporte e precisa continuar nesse momento, para garantir a subsistência da classe artística”, pontuou.
A proposta prorroga os prazos estabelecidos para o emprego, execução e prestação de contas dos recursos de caráter emergencial da Lei Aldir Blanc. Ainda conforme o projeto, os recursos destinados aos beneficiários poderão ser empregados até junho de 2021, superando o prazo inicial que encerrará em 31 de dezembro de 2020.
“Sabemos da importância do artista em nossa sociedade e essa prorrogação é uma tentativa de minimizar os efeitos da pandemia na vida desses trabalhadores e suas famílias. O ano acaba em poucos dias e dificilmente haverá uma melhora no cenário pandêmico que vive nosso país. É necessário que o poder público se mova e garanta a continuidade desse benefício fundamental”, considerou.
Ainda conforme o projeto, a execução das ações emergenciais poderá ser efetuada durante o próximo ano. As prestações de contas deverão ser encerradas até 30 de junho de 2022 para competências de responsabilidade de cada estado, município ou Distrito Federal e até 31 de dezembro em casos de deveres em relação à União.
Lei Aldir Blanc – Aprovada em 29 de junho deste ano, a Lei Aldir Blanc apoia profissionais do setor artístico que sofreram com o impacto da pandemia do coronavírus. Ela estabeleceu o pagamento de uma renda emergencial para trabalhadores do setor, além de destinar recursos para espaços artísticos e culturais de pequeno porte.
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