Gilmar Mendes determina retirada da tornozeleira eletrônica de Ricardo Coutinho

Medida vale até a análise do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do socialista. 
O ministro do STF, Gilmar Mendes. Foto: Reprodução. 
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma autorização para a retirada da tornozeleira eletrônica. A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes e vale até que ele se pronuncie no mérito sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do socialista. O monitoramento eletrônico foi imposto pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, em fevereiro deste ano, a título de medida cautelar diversa da prisão. Ele é o relator da operação Calvário no segundo grau.
Reprodução. 
“(…) Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento do mérito do presente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos autos à PGR. Publique-se. Intime-se. Brasília, 3 de agosto de 2020”, disse o magistrado na decisão proferida na última segunda-feira (3), mas tornada pública nesta quarta. O magistrado determinou que a Justiça paraibana seja oficiada da decisão.

O ex-governador foi preso na sétima fase da operação Calvário, em dezembro do ano passado. A etapa batizada de “Juízo Final” levou para a cadeia, também, a prefeita do Conde, Márcia Lucena, e a deputada estadual Estela Bezerra, todos do PSB. Eles foram acusados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de terem participação em uma suposta organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões.

Ricardo Coutinho nega as acusações e acusa o Ministério Público de perseguição. Dois dias depois de ser preso, ele conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia. A decisão foi analisada pela 6ª Turma do STJ, que manteve a liberdade do socialista e de doutros aliados, mas delegou ao desembargador relator do caso, no Tribunal de Justiça, a imposição das medidas cautelares.

Além do uso de tornozeleira eletrônica, o ex-governador foi obrigado ao recolhimento residencial noturno e está impedido de deixar a comarca sem autorização prévia. Para solicitar a retirada da tornozeleira, o ex-governador alegou que o equipamento tem dado defeito e, quando isso ocorre, ele precisa se deslocar à autoridade policial para os reparos, o que tem presenteado perigo por causa da pandemia do novo coronavírus. (*) Créditos: Blog do Suetoni

Compartilhe no Google Plus
    Faça seu comentario pelo Gmail
    Faça seu comentario pelo Facebook

0 comentários:

Postar um comentário