MP recomenda a suspensão das feiras livres em Guarabira, mas prefeitura segue judicialmente decreto estadual

Agentes epidemiológicos desifectando na Feira do Acari, no bairro Nordeste. Foto: PMG. 
O MPPB (Ministério Público da Paraíba), por meio da promotora de Justiça Edivane Saraiva, em um despacho destinado ao prefeito em exercício de Guarabira, Marcus Diogo, recomendou ao gestor que suspendesse, de forma imediata, as atividades nas feiras livres da cidade. 

“Considerando a situação ora enfrentada em todo o mundo devido a pandemia provocada pelo coronavirus, notadamente, no Estado da Paraíba, diante do crescente número de infectados com a Covid-19, bem assim a cidade de Guarabira que já computa 5 mortes e 466 contaminados por coronavirus. ”, diz trecho da recomendação ministerial da promotora Edivane, preocupada com o avanço do vírus no municipio, o qual atualmente contabiliza 568 casos confirmados e 10 óbitos.

O documento foi entregue ao chefe do executivo na última sexta-feira (29) e inclui as feiras do centro da cidade que funcionam às quartas-feiras e aos sábados, bem como a feira do Acaraí, realizada aos domingos no bairro Nordeste. Segundo o documento, a paralisação do segmento, seria de 1 a 15 de junho.

No entanto, a medida de flexibilização das feiras livres é parte de decreto do governo do estado, que inclui a atividade como essencial. A prefeitura vem seguindo o decreto estadual desde quando o MP orientou e em seguida a Justiça determinou a gestão municipal fechar o comércio não essencial e passasse a cumprir medidas do estado..

Mesmo com a recomendação do MP, as feiras livres de Guarabira continuam acontecendo com as medidas restritivas. Marcus Diogo esclareceu nesta quinta-feira (4), durante a sua participação no seu programa semanal de Rádio, que o município segue obedecendo a determinação da Justiça, a qual cita punição à prefeitura, caso o gestor edite decreto diferente do editado pelo governador João Azevêdo.


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