 |
| O presidente Jair Bolsonaro fazendo o uso de mascara de proteção. Foto: Getty Imagens. |
E ele vem tentando transformar esse retorno numa política oficial, mesmo contrariando a maioria das recomendações de especialistas e dos próprios prefeitos e governadores.
Segundo reportagem do UOL, Bolsonaro já classificou como “essenciais” 57 atividades, entre elas academias de ginástica, salões de beleza, lotéricas e igrejas.
Pela lei do novo coronavírus, o governo federal tem a prerrogativa de estabelecer o que é atividade essencial ou não por meio de decreto - sem a necessidade de aprovação do Parlamento. Por outro lado, o STF já determinou que governadores e prefeitos têm o poder de decidir quais medidas tomar sobre a doença.
O primeiro decreto de Bolsonaro sobre a liberação de serviços essenciais é de 20 de março, com 20 atividades. Não houve polêmica.
Depois desse, houve outros decretos que incluíram igrejas, conserto de pneus, locação de veículos nas atividades. E daí começaram os questionamentos na Justiça.
O último decreto, sobre classificar salões de beleza e barbearia como “essenciais” foi formulada sem o conhecimento do então ministro da Saúde Nelson Teich, que pediu demissão na sexta.
Especialistas ouvidos pelo UOL analisam que o presidente deveria ser mais restritivo da classificação do que é “essencial” neste momento da pandemia e que essa questão - do que é “fundamental” - pode até parar no Supremo Tribunal Federal. (*) Yahoo
0 comments:
Postar um comentário