STF aceita pedido da defesa e Lula será mantido preso em Curitiba

Decisão foi por 10 votos a 1. Só Marco Aurélio discordou. 

O ex-presidente Lula (PT), Foto: Sérgio Lima / Poder360. 
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta 4ª feira (7.ago.2019), por maioria, a suspensão da transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

Com isso, por 10 votos a 1, a Corte decidiu manter preso o petista na superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.

A decisão liminar (provisória) é válida até que a 2ª Turma do Supremo analise definitivamente uma ação que questiona a atuação do ex-juiz e atual ministro, Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), na condenação de Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O único ministro a votar a favor da transferência de Lula foi o ministro Marco Aurélio Mello. Na oportunidade, disse que o caso deveria ser analisado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) –2ª instância que cuida dos processos da Operação Lava Jato em Curitiba.

Mais cedo, nesta 4ª feira, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, determinou a transferência de Lula para a Penitenciária 2 de Tremembé. Leia a íntegra do despacho.

A decisão foi tomada após a juíza federal Carolina Lebbos, da Justiça do Paraná, determinar a transferência do petista do prédio da PF (Polícia Federal) em Curitiba para algum estabelecimento em São Paulo. A escolha do local ficaria por conta da Justiça de São Paulo. Eis a íntegra da decisão da magistrada.

No início da tarde desta 4ª, a defesa havia entrado com 1 pedido no Supremo, dirigido ao ministro Gilmar Mendes, para evitar a transferência de Lula.

Na petição, os advogados também fizeram 1 novo pedido de liberdade até a conclusão do caso que analisa a parcialidade de Moro ou, caso os 2 pedidos não fossem atendidos, a defesa pediu para que Lula ficasse preso em uma sala de Estado Maior (cela especial).

Como relator da Lava Jato no Supremo, Fachin votou por suspender a decisão da Justiça Federal de Curitiba. O pedido da defesa para que Lula fosse libertado foi rejeitado pelo ministro. A maioria da Corte acompanhou a decisão do relator.

Poder360 
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