Solicitação deve ser feita com antecedência mínima de até dez dias da data da realização do evento.
A solicitação para autorização do desfile e concentração dos blocos carnavalescos no Município de Guarabira já estão sendo emitidas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Município, STTRANS. Este ano, para uma melhor organização e unificação do serviço, um único requerimento passará também pela análise da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Secretaria de Finanças (SEFIN) para retirada das taxas vigentes e Secretaria de Meio Ambiente (SUMASA), o procedimento teve início nesta quarta-feira (9) e vai até o dia 18 de fevereiro.
Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, deve dar entrada no requerimento na STTRANS com antecedência máxima de até 10 (dez) dias da realização do evento. Os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão (que está disponível na sede da STTRANS ou no link https://bit.ly/2QDEAHc , e protocolizá-lo no setor de atendimento do órgão.
Após a tramitação na STTRANS, o formulário será encaminhado à SEPLAN, à SEFIN e à SUMASA para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará ao órgão, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.
À SEPLAN caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A SUMASA uma avaliação sobre limpeza das ruas e se precisar, em auxílio com a SEINFRA os reparos necessários nas vias públicas para o melhor acomodamento dos foliões.
Documentação necessária
Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos:
1) Formulário único devidamente preenchido;
2) Memorial descritivo do evento devidamente preenchido;
3) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver);
4) Cópia dos documentos pessoais do responsável;
5) Cópia de comprovante de residência;
6) Layout da concentração e percurso;
7) Havendo elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.
O horário de atendimento da STTRANS Guarabira é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
PMG
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| Bloco Malakados Folia na Avenida D. Pedro II (Foto: Ivanildo Santos / Plugados). |
Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, deve dar entrada no requerimento na STTRANS com antecedência máxima de até 10 (dez) dias da realização do evento. Os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão (que está disponível na sede da STTRANS ou no link https://bit.ly/2QDEAHc , e protocolizá-lo no setor de atendimento do órgão.
Após a tramitação na STTRANS, o formulário será encaminhado à SEPLAN, à SEFIN e à SUMASA para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará ao órgão, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.
À SEPLAN caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A SUMASA uma avaliação sobre limpeza das ruas e se precisar, em auxílio com a SEINFRA os reparos necessários nas vias públicas para o melhor acomodamento dos foliões.
Documentação necessária
Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos:
1) Formulário único devidamente preenchido;
2) Memorial descritivo do evento devidamente preenchido;
3) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver);
4) Cópia dos documentos pessoais do responsável;
5) Cópia de comprovante de residência;
6) Layout da concentração e percurso;
7) Havendo elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.
O horário de atendimento da STTRANS Guarabira é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
PMG
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