Arquidiocese acusa procurador de violar sigilo e conceder entrevista divulgando informações protegidas

A Arquidiocese da Paraíba divulgou na noite desta segunda-feira, dia 21, uma nota sobre o episódio envolvendo padres da igreja Católica, divulgado pela reportagem do Fantástico, no último domingo. E acusa o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, por violar o sigilo do processo e conceder entrevista proporcionando a divulgação ilegal de informações protegidas.

Veja a nota

No dia 16 de janeiro de 2019, a produção do programa “Fantástico” da Rede Globo de Televisão solicitou à Arquidiocese da Paraíba, a concessão de entrevista sobre uma “investigação do Ministério Público do Trabalho sobre supostos abusos sexuais cometidos por padres e o ex-arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto”, por causa da veiculação que ocorreria no dia 20 de janeiro de 2019 (domingo).

Após a exibição da matéria, foi constatado que a equipe de reportagem teve acesso pleno ao Procedimento Preparatório instaurado pelo Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas.

A matéria informou a existência de decisão judicial de primeira instância, incluindo documentos e depoimentos exibidos e interpretados, respectivamente. Relatou, ainda, a configuração dos danos morais coletivos, assim como o critério de fixação do valor da condenação, os quais constam da Ação Civil Pública promovida na Justiça do Trabalho, e citada na reportagem, apesar do processo judicial estar sob sigilo e do seu caráter não definitivo.

A Arquidiocese não recusou apresentar reposta, cumprindo o disposto na legislação, que impõe o segredo de justiça ao processo judicial mencionado. Entretanto, na matéria veiculada no dia 20 de janeiro (domingo), o Procurador do Trabalho violou explicitamente o sigilo ao conceder indevidamente entrevista, inclusive, atribuindo à Juíza do Trabalho, que prolatou a decisão, a responsabilidade pela divulgação ilegal de informações protegidas.

Arquidiocese da Paraíba


Blog do Marcelo José
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