O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está realizando, esta semana, uma série de reuniões do projeto estratégico “Família que Acolhe” com autoridades e gestores de municípios da 2a microrregião da Paraíba, polarizada por Guarabira. Nesta quarta-feira (21), o encontro aconteceu em Guarabira. Amanhã (quinta, 22), será realizado em Solânea.
Conforme explicou o promotor de Justiça Alley Escorel, que coordena o Centro de Apoio, as reuniões são uma das etapas do projeto estratégico do MPPB para a área da infância e têm como objetivo apresentar o “Família que Acolhe” às autoridades municipais e entregar a eles a recomendação ministerial, a fim de possibilitar a criação, no município, do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como alternativa à institucionalização.
As reuniões
Na manhã desta quarta-feira (21), a reunião promovida pela promotora de Justiça que aderiu ao projeto estratégico, Danielle Lucena da Costa Rocha, aconteceu em Guarabira e contou com a participação de representantes dos municípios de Guarabira, Cuitegi e Pilõezinhos, entre eles a prefeita da Pilõezinhos, a secretária de Ação Social de Cuitegi e representantes da Secretaria de Ação Social de Guarabira, conselheiros tutelares e de
Direitos da Criança e do Adolescente dos três municípios e profissionais da área de assistência social.
Ontem (terça, 20), a reunião articulada pela promotora de Justiça Simone Duarte Doca (que também aderiu ao “Família que Acolhe”) aconteceu em Mari e contou com representantes da Câmara de Vereadores, da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A terceira reunião já realizada este mês pelo “Família que Acolhe” aconteceu no dia 1° deste mês, em Araçagi. Participaram a promotora de Justiça Ana Raquel Brito Lira Beltrão e autoridades municipais. O quarto encontro aconteceu no dia 13, em Gurinhém, e foi promovido pela promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier. Participaram autoridades e gestores municipais de Gurinhém e Caldas Brandão.
A próxima reunião será nesta quinta-feira (22), em Solânea, e terá a participação da equipe do Centro de Apoio Operacional e do promotor de Justiça Henrique Cândico Ribeiro de Morais. Devem participar representantes e gestores municipais dos municípios de Serraria, Arara, Borborema, Casserengue e Solânea.
Além do promotor coordenador, participam das reuniões a assistente social, a psicóloga e a pedagoga do Centro de Apoio Operacional, Clodine Melo, Maria Lopes e Shirley Abreu, respectivamente.
“Família que acolhe”
O projeto estratégico “Família que Acolhe” foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e às Promotorias da Educação do MPPB. Ele tem como objetivo fomentar a criação do serviço de acolhimento familiar nos municípios paraibanos.
Conforme explicou Alley Escorel, essa modalidade de acolhimento representa uma alternativa importante e preferencial à institucionalização, sendo normalmente menos dispendiosa e propiciando o atendimento em ambiente familiar, que garante atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo, assim, a continuidade da socialização da criança ou do adolescente.
O projeto “Família que Acolhe” está embasado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), que estabeleceu como uma de suas diretrizes, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à implantação de programas de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Também encontra amparo na Lei 12.010/2009 (que estabelece que a inclusão de crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar deve ser a primeira opção a ser analisada pela autoridade judiciária) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), que em seu artigo 107, diz que o acolhimento familiar deverá ocorrer no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável, especialmente em virtude do esforço para propiciar a reintegração familiar da criança e do adolescente. http://www.mppb.mp.br/index.php/33-noticias/familia/20546-mppb-promove-reunioes-sobre-o-projeto-familia-que-acolhe
Ascom / MPPB
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| Reunião em Guarabira (Foto: Ascom / MPPB). |
Os encontros estão sendo promovidos pelos promotores de Justiça que aderiram ao projeto, com o auxílio da equipe multiprofissional do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação
Conforme explicou o promotor de Justiça Alley Escorel, que coordena o Centro de Apoio, as reuniões são uma das etapas do projeto estratégico do MPPB para a área da infância e têm como objetivo apresentar o “Família que Acolhe” às autoridades municipais e entregar a eles a recomendação ministerial, a fim de possibilitar a criação, no município, do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como alternativa à institucionalização.
As reuniões
Na manhã desta quarta-feira (21), a reunião promovida pela promotora de Justiça que aderiu ao projeto estratégico, Danielle Lucena da Costa Rocha, aconteceu em Guarabira e contou com a participação de representantes dos municípios de Guarabira, Cuitegi e Pilõezinhos, entre eles a prefeita da Pilõezinhos, a secretária de Ação Social de Cuitegi e representantes da Secretaria de Ação Social de Guarabira, conselheiros tutelares e de
Direitos da Criança e do Adolescente dos três municípios e profissionais da área de assistência social.
Ontem (terça, 20), a reunião articulada pela promotora de Justiça Simone Duarte Doca (que também aderiu ao “Família que Acolhe”) aconteceu em Mari e contou com representantes da Câmara de Vereadores, da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A terceira reunião já realizada este mês pelo “Família que Acolhe” aconteceu no dia 1° deste mês, em Araçagi. Participaram a promotora de Justiça Ana Raquel Brito Lira Beltrão e autoridades municipais. O quarto encontro aconteceu no dia 13, em Gurinhém, e foi promovido pela promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier. Participaram autoridades e gestores municipais de Gurinhém e Caldas Brandão.
A próxima reunião será nesta quinta-feira (22), em Solânea, e terá a participação da equipe do Centro de Apoio Operacional e do promotor de Justiça Henrique Cândico Ribeiro de Morais. Devem participar representantes e gestores municipais dos municípios de Serraria, Arara, Borborema, Casserengue e Solânea.
Além do promotor coordenador, participam das reuniões a assistente social, a psicóloga e a pedagoga do Centro de Apoio Operacional, Clodine Melo, Maria Lopes e Shirley Abreu, respectivamente.
“Família que acolhe”
O projeto estratégico “Família que Acolhe” foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e às Promotorias da Educação do MPPB. Ele tem como objetivo fomentar a criação do serviço de acolhimento familiar nos municípios paraibanos.
Conforme explicou Alley Escorel, essa modalidade de acolhimento representa uma alternativa importante e preferencial à institucionalização, sendo normalmente menos dispendiosa e propiciando o atendimento em ambiente familiar, que garante atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo, assim, a continuidade da socialização da criança ou do adolescente.
O projeto “Família que Acolhe” está embasado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), que estabeleceu como uma de suas diretrizes, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à implantação de programas de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Também encontra amparo na Lei 12.010/2009 (que estabelece que a inclusão de crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar deve ser a primeira opção a ser analisada pela autoridade judiciária) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), que em seu artigo 107, diz que o acolhimento familiar deverá ocorrer no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável, especialmente em virtude do esforço para propiciar a reintegração familiar da criança e do adolescente. http://www.mppb.mp.br/index.php/33-noticias/familia/20546-mppb-promove-reunioes-sobre-o-projeto-familia-que-acolhe
Ascom / MPPB
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