TRE acata pedido da defesa de Ricardo e julgamento de Aije do Empreender é adiado para após as eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba  analisou o pedido da defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre pedido de adiamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender e acatou o pedido por quatro votos a dois.  A defesa de Ricardo alega que apresentou novos documentos foram anexados ao processo, em forma de prova, pelo Ministério Público Eleitoral.

O relator do processo, desembargador Carlos Beltrão, argumentou que os novos documentos anexados não seria relativos a fatos novos e votou contra o adiamento. “Em relação ao julgamento do processo é uma refutação a dados que estão nos autos. Entendi que não tem essa relevância toda”, disse o relator. Ele foi acompanhado pelo juiz Márcio Brasilino.

No entanto, o juiz Antônio Carneiro discordou do relator ao justificar que as partes não tiveram acesso aos novos documentos, o que pode causar a nulidade do processo. Por precaução, entendeu que o julgamento deveria ser adiado. Acompanharam o voto de Carneiro, os juízes Paulo Câmara, Sérgio Murilo e Michelini Jatobá.

O julgamento foi retirado de pauta e as partes terão o prazo máximo de dois, a partir da publicação da decisão, para serem ouvidas. O resultado é considerado uma vitória para defesa do governador, que defendia o julgamento da ação depois do período eleitoral. Pela decisão, dificilmente, a aije será julgada essa semana.

http://blogdoandersonsoares.com.br/2018/10/01/tre-acata-pedido-da-defesa-de-ricardo-e-adia-julgamento-da-aije-do-empreender/
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