Veja os projetos de leis e requerimentos advindos dos gabinetes dos vereadores guarabirenses, que estão na pauta da sessão plenária desta terça-feira, 22, da Câmara Municipal de Guarabira. As sessões acontecem nas terças e quintas-feiras, a partir das 16h.
Autor: Elias Asfora Filho - PSDB
Autor: Jáder Filho - PSB
Autor: Júnior Ferreira - PSDB
Autor: Leonardo Macena - PPS
Autor: Marcelo Bandeira - PSB
Autor: Marcos de Enoque - PSDB
Autor: Michelle Paulino - PMDB
Autor: Neide de Teotônio - PPS
Autor: Renato Meireles - PSB
Autor: Renato Toscano - PSDB
Outras ações
P. Resolução 08/2017 Altera o parágrafo único do art. 4º, da Resolução nº 115, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017, de autoria do vereador Ricardo Idimarque, que Concede o título de cidadã guarabirense a Dra. Cássia Cilene Silva de Avila Melo e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, Concede o título de cidadão guarabirense ao Pastor Alexandre Rodrigues e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Denomina de Severina Rodrigues de Souza a Praça com academia de saúde e musculação instalada no início da Rua Getúlio Vargas e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 86/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Altera dispositivos da Lei nº 999, de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 87/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa concessionária do serviço público de energia elétrica da Paraíba, realize no Município de Guarabira o alinhamento e retirada dos fios inutilizados em postes e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 89/2017, de autoria do vereador Renato Dias Meireles, Dispõe sobre afixação em lugar visível a lista dos profissionais que trabalham nas unidades básicas e demais equipamentos de saúde do município.
Da Redação
com cmguarabira.pb.gov.br
Autor: Elias Asfora Filho - PSDB
- Requer do Secretário de Infraestrutura, Alcides Camilo, a Implantação de um corrimão no muro de arrimo recém construído na Rua José Américo.
- Requer do Setor de Iluminação Pública a reposição de lâmpada dos postes localizado na praça da academia de saúde de frente ao colégio Raul Mouzinho, no bairro Primavera.
- Requer do Secretário de Infraestrutura, Alcides Camilo, a recuperação de um quebra molas na Rua Amaro Guedes, no bairro do Nordeste 2
Autor: Jáder Filho - PSB
- Requer do Prefeito a reposição da iluminação pública na Rua prefeito Manoel Lordão
- Requer do Prefeito a instalação de um parque infantil na Vila Padre Cícero.
- Requer do Comandante do 4º BPM a intensificação de rondas policiais no Bairro do Nordeste II
Autor: Júnior Ferreira - PSDB
- Requer do Prefeito a implantação de um letreiro turístico com o nome da cidade de Guarabira.
- Requer do Prefeito as providências necessárias para aterrar o canteiro central da Av. João Gomes Maranhão.
- Requer da Direção do Colégio Estadual José Soares de Carvalho um relatório contendo informações sobre quadro de pessoal, quantidade de alunos antes e depois da Escola Integral, entre outros.
Autor: Leonardo Macena - PPS
- Requer do Secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento a realização de Mutirão de Limpeza no Bairro do São José.
- Requer do Secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento a realização de Mutirão de Limpeza no Bairro Novo.
- PL 95/2017 Amplia o atendimento ao público das agências bancárias em Guarabira, de acordo com a resolução Nº 2.932/02 do Banco Central do Brasil.
Autor: Marcelo Bandeira - PSB
- Requer do Prefeito a realização de campeonato de futebol de salão das comunidades rurais.
- Requer do Prefeito monitorar/combater as constantes queimadas no "lixão" de Guarabira evitando a inalação de fumaça tóxica pela população afetada.
- Requer do Prefeito a realização de campeonato de basquete das comunidades rurais.
Autor: Marcos de Enoque - PSDB
- Requer do Prefeito a construção do calçamento da Trav. Nicolau da Costa Diniz, no Bairro de Santa Terezinha.
- Requer do Prefeito a reforma do Centro de Comercialização Antonio Samuel de Oliveira, no Bairro do Cordeiro.
- Requer do Prefeito a substituição de três postes da praça localizada na Rua Bráulio Martins, no Bairro de Santa Terezinha.
Autor: Michelle Paulino - PMDB
- Requer do Prefeito providências para conceder ao servidor(a) público acima de 40 anos de idade, um dia de licença para a realização de exame preventivo ao câncer ginecológico e de próstata.
- PL 96/2017 Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU sobre qualquer direito de isenção deste imposto nos casos previstos em lei.
Autor: Neide de Teotônio - PPS
- Requer do Prefeito a reforma da praça Dr. Alberto Carlos de Pontes, no Bairro Novo.
- Requer do Prefeito a contratação de médico endocrinologista para as policlínicas do município.
- Requer do Prefeito a limpeza e capinagem no cemitério São João Batista.
Autor: Renato Meireles - PSB
- Requer da Superintendência de Trânsito e Transporte – STTRANS, a presença de agentes aos domingos na Feira do Acari, como forma de organizar o trânsito no horário de realização da feira.
- Requer do Prefeito a reposição de lâmpadas, da iluminação pública, no sítio carrasco.
- Votos de Aplausos ao Coronel Alencar pelo brilhante trabalho realizado à frente da 2ª Ciretran de Guarabira.
Autor: Renato Toscano - PSDB
- Requer do Prefeito a criação de um programa de educação nutricional nas escolas municipais para que possa ser combatida a obesidade infantil e outros transtornos alimentares.
- Requer do Conselho Tutelar um levantamento do número de crianças que vivem nas ruas da nossa cidade.
Outras ações
P. Resolução 08/2017 Altera o parágrafo único do art. 4º, da Resolução nº 115, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017, de autoria do vereador Ricardo Idimarque, que Concede o título de cidadã guarabirense a Dra. Cássia Cilene Silva de Avila Melo e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, Concede o título de cidadão guarabirense ao Pastor Alexandre Rodrigues e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 85/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Denomina de Severina Rodrigues de Souza a Praça com academia de saúde e musculação instalada no início da Rua Getúlio Vargas e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 86/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Altera dispositivos da Lei nº 999, de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 87/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa concessionária do serviço público de energia elétrica da Paraíba, realize no Município de Guarabira o alinhamento e retirada dos fios inutilizados em postes e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 89/2017, de autoria do vereador Renato Dias Meireles, Dispõe sobre afixação em lugar visível a lista dos profissionais que trabalham nas unidades básicas e demais equipamentos de saúde do município.
Da Redação
com cmguarabira.pb.gov.br
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