Ao abrir tão importante evento, o presidente do TCE-PB enfatizou que “Para uma verdadeira reforma da Previdência, o principal debate, o mais importante, deve ser em torno de uma gestão previdenciária segura e permanente, e não apenas essa discussão limitada sobre idade ou tempo de contribuição”.
Na sua opinião, o problema da gestão, especialmente no caso dos RPPS, se reflete, por exemplo, nos atrasos e na falta de repasses das contribuições aos institutos e na ausência de autonomia dos seus gestores. “Uma gestão segura, com um quadro técnico permanente e qualificado, é o que vai assegurar aos representantes dos regimes próprios atuar sem temor de perder o cargo”, observou.
Ele assegurou aos participantes que o Tribunal mantém toda sua estrutura funcional e de ferramentas tecnológicas à disposição dos gestores para orientá-los. “Permitindo-se que os gestores façam um bom trabalho amanhã poderemos, juntos, comemorar melhores resultados”, completou.
Em seguida, a presidente da Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência, Léa Santana Praxedes, também deu as boas-vindas aos participantes e manifestou a certeza de que, pelo o nível elevado das palestras e debates do seminário, a discussões no campo técnico e profissional ajudarão a suplantar “falácias, inverdades e intervenções absurdas postas em torno da reforma da previdência”.
O ciclo de palestras foi aberto pelos auditores da Corte, Sara Rufino e Paulo Germano, que apresentaram as conclusões da “Auditoria Coordenada em Regimes Próprios de Previdência Social”, realizada pelo TCE-PB e o Tribunal de Contas da União, sendo um momento de enorme relevância para os gestores dos Ente e dos RPPS, visto que fomos orientados quando às medidas que deverão ser tomadas para encaminhar a gestão da previdência própria dentro de um patamar que o conduza à sustentabilidade.
Promovido pelo TCE-PB, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira, que é coordenada pelo conselheiro Marcos Costa, e realizado em parceria com a Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência, o seminário integrou o 1º Painel de Avaliação das Políticas Públicas.
Outros importantes painéis foram realizados com justo, merecido e proveitoso desfecho, a saber: “PEC 287/2016 - Reforma da Previdência”, apresentado pelo exímio palestrante Dr. Narlon Gutierre Nogueira – SRPPS – SPREV – MF - Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social do – Ministério da Fazenda, seguido do painel: “A Importância do eSocial para o Sistema Integrado de Dados dos Servidores Públicos e a Gestão dos RPPS”. Logo após esses dois painéis entrou o palestrante Dr. Hélio Carneiro Fernandes - SRPPS – SPREV – MF - Coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, do – Ministério da Fazenda com o tema: “Pró- Gestão RPPS – Modelo de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS”. A seguir iniciou-se o painel: “Remodelagem dos Demonstrativos dos Investimentos - DPIN e DAIR”, sob a batuta do palestrante Alexandre de Sousa Ferreira - SRPPS – SPREV – MF.
“Na verdade, foi um dia riquíssimo e proveitoso para todos nós que lidamos com a séria causa previdenciária e lutamos com todo afinco para que a mesma tenha a solução adequada ao sustento dos benefícios concedidos e a conceder”, destaca Léa Praxedes, que encerrou o evento com toda a Diretoria da ASPREVPB realizando um grande sorteio de brindes, seguido de um coquetel.
A ASPREVPB agradece penhoradamente ao nosso TCE-PB, nas pessoas de seu Presidente Conselheiro André Carlo Torres, Conselheiro Dr. Marcos Costa – Diretor da ECOSIL, das Auditoras Fabiana Lusia e Adriana Falcão, bem como toda a Diretoria nas pessoas de Antônio Hermano, José Batista, José Jeremias e equipe do IAPM, Elisângela, Débora Alverga, Galvão, Rômulo Pereira e equipe do IPSEMC pelo empenho, esforço conjunto, trabalho árduo, cansativo, cujo resultado foi excelente.
Parabenizamos a todos os participantes desse evento tão grandioso e desejamos sucesso a todos!
Da Redação com ASPREV/PB
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