Jutay diz que redução do duodécimo do TJ pelo governo da Paraíba afeta funcionamento de comarcas

FECHAMENTO - O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) participou na manhã de quarta-feira (26) de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, além de deputados estaduais e prefeitos para discutir a possibilidade de fechamento de comarcas. Para o deputado, a redução do duodécimo pelo Governo do Estado tem prejudicado o funcionamento do Poder Judiciário.

“Apenas no ano passado foram quase R$ 19 milhões a menos no duodécimo do Tribunal e isso afeta qualquer administração. Não queremos politizar, mas o Governo deve manter os repasses integrais para que as comarcas continuem funcionando. Isso afeta diretamente a população”, destacou o deputado.

Durante a reunião, o presidente Joás de Brito Pereira Filho disse que ainda não existe nada de concreto sobre o fechamento das comarcas, mas admitiu que há um estudo, que ainda terá que ser analisado pelo colegiado de desembargadores.

A possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba teria sido orientada pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ). Para Jutay, o Tribunal de Justiça não pode tomar uma decisão que vai afetar os paraibanos de forma negativa. “Tenho certeza que o presidente Joás encontrará uma outra solução para esta crise”, disse.

Comarcas a serem extintas ou desinstaladas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Serraria, Santana dos Garrotes e São Mamede.