- Requer do secretário de infraestrutura Alcides Camilo, serviços de patrolamento e capinamento na travessa Pe. Geraldo Pinto no bairro da Primavera.
- Requer da Cagepa estudo de viabilidade técnica para expansão de rede de distribuição de água até o sítio Passassunga, atendendo assim várias famílias que ali residem.
- Requer do Prefeito a construção de um escola ambiental.
- Requer do Prefeito providências visando o fim do lixão
- Requer do Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua José de Sá e Benevides.
- Requer do Secretário Alcides Camilo a fixação de placas indicativas com nome das ruas no bairro Clóvis Bezerra.
- Requer da CAGEPA a reposição da pavimentação asfáltica da Av. Rui Barbosa, em frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no centro da cidade, danificada devido a reparos realizados pela companhia.
- PL 38/2017
- Denomina de José Inácio de Andrade a Praça com academia de saúde e musculação da Vila Padre Cícero
- Requer do governo do Estado reativação da linha telefônica do IML de Guarabira
- Requer do governo do Estado a contratação do profissional ortopedista para Hospital Regional de Guarabira.
- Voto de Aplausos ao Secretário de Educação de Guarabira Raimundo Macedo por sua posse na UNDIME
- Requer do Prefeito que assuma a distribuição d'água na localidade conhecida como "os Catembas" em Tananduba e execute o "Programa Água para Todos" nessa citada localidade.
- Requer do Prefeito administrar o abastecimento d'água na Comunidade do Quati contemplada com o Programa "Água para Todos".
- Requer do Governo do Estado a criação de um centro de formação de Educadores em Guarabira.
- Requer do Prefeito a construção do calçamento da Rua da Chã no sítio Escrivão.
- Requer do Prefeito a construção de uma quadra de esportes no sítio Escrivão.
- Requer do Prefeito a construção do calçamento do povoado do Carrasco.
- Requer do Governador a construção de um Centro de Convenções em Guarabira.
- Requer do Prefeito a continuação do calçamento da Rua Zequinha Uchoa, no conjunto Lucas Porpino.
- Requer do Secretário de Educação a instalação da "Casa dos Estudantes" em Guarabira.
- Requer do Prefeito a distribuição de peixes aos funcionários da PMG e famílias carentes.
- Votos de Felicitações ao SR. João Rafael de Aguiar pela passagem do seu aniversário natalício ocorrido no último dia 04.
- Requer do Prefeito a construção de uma praça com academia de saúde e parque infantil na Avenida Ariosto Trocolli, ao lado do Centro NeuroFuncional Maria Moura.
- Requer do Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Nossa Senhora Aparecida.
- Requer do Prefeito a urbanização do Cruzeiro, subida para o Memorial Frei Damião.
- Requer do setor da prefeitura responsável pelo serviço de iluminação pública encaminhe para esta Casa, relatório contendo os investimentos promovidos pelo poder público nos últimos quatro anos, apontando o número de lâmpadas substituídas, luminárias novas e a quantidade de luminárias existentes no município.
- Requer do Prefeito firme parcerias com instituições de ensino superior públicas e particulares, visando a capacitação de formandos nas áreas de saúde, engenharia e outros cursos, por meio de programa de estágio.
- Requer da Prefeitura a emissão carteiras de preferencial para idosos e deficientes.
- Requer do Prefeito a cobertura asfaltica da Rua Joventina S. da Silva, no Bairro Santa Terezinha.
- Requer do Prefeito a climatização da biblioteca José Rodrigues de Carvalho.
- PR 02/2017
- Concede a Medalha Honorífica Osmar de Araújo Aquino a Dra. Gerlane Camilo Madruga de Oliveira Lima e dá outras providências.
- PL 39/2017 Dispõe sobre vistorias periódicas em marquises e sacadas do Município de Guarabira e dá outras providências
- PL 40/2017 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guarabira e dá outras providências.
- PL 41/2107
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.
- Requer do Poder Executivo relatório de como se encontra as etapas do Consires, bem como de sua participação no mesmo.
- Requer do Secretário de Infraestrutura, Alcides Camilo, abertura de rua no Conjunto Lucas Porpino, a rua a ser aberta fica ao lado esquerdo da quadra de areia
- Requer do Secretário de Esportes, Humberto Santos, realização da Copa Guarabira de Futsal para Mototaxistas.
- Requer do Prefeito a construção do complemento do calçamento da Rua Paraná, bairro nações.
- Requer do Prefeito a construção do busto de Dom Marcelo Pinto Carvalheira, na praça da frente da catedral.
- Requer do Secretário, Alcides Camilo, a fixação de placas indicativas com nome das ruas que faltam no bairro Novo.
Atos das Comissões
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 10/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Torna obrigatória a equivalência entre unidades habitacionais e garagens em prédios e condomínios residenciais e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, Torna obrigatória a prestação da assistência odontológica, cirurgião dentista a pacientes que se encontram em regime de internação hospitalar e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 17/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a realização do “teste da linguinha” dos recém-nascidos no Município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 20/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Institui a semana do profissional de Enfermagem no Município de Guarabira.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 21/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores do Mal de Parkinson, cardiopatia e nefropatia grave nas clínicas, hospitais e laboratórios públicos e privados no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 22/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a
vacinação domiciliar as pessoas que indica, no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria da vereadora Michelle Paulino de Aguiar, Institui políticas públicas para profissionalização da mulher no âmbito do Município.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria da vereadora Michelle Paulino de Aguiar, Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidades para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações, locações e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre justificativa por escrito do atendimento recusado pela rede pública de saúde do município de Guarabira.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Altera o inciso I do artigo 29A da Lei Orgânica do Município.
Da redação com Ascom / CMG.
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