MEC libera R$ 67 milhões para Pacto pela Alfabetização e livros didáticos

EDUCAÇÃO BÁSICA - O Ministério da Educação liberou nessa terça-feira, 3, R$ 56 milhões para o pagamento de bolsas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Os recursos serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, que realiza o repasse aos bolsistas. A estimativa do FNDE é de que o número de beneficiários chegue a 190 mil.

FNDE contará com R$ 11,29 milhões para o PNLD
(Foto: Divulgação / Internet).

O Pacto tem como objetivo apoiar os professores do ciclo de alfabetização no planejamento das aulas e no uso articulado dos materiais e das referências curriculares e pedagógicas oferecidos pelo ministério às redes de ensino participantes.

O programa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Livro — O MEC também liberou, nessa quarta-feira, 4, outros R$ 11,79 milhões para pagamentos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O valor será repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os livros e obras literárias adquiridos por meio do PNLD são distribuídos anualmente para escolas públicas de ensinos fundamental e médio, em todas as unidades da federação.

O PNLD tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de cada um dos seguintes segmentos: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos por um período de três anos.

O PNLD também atende aos alunos da educação especial com a distribuição de obras didáticas em braile de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.

(Assessoria de Comunicação Social / MEC)