Governador perde controle das contas e PB fica impedida de contrair empréstimos

Ricardo Coutinho (Foto: Francisco França / JP),

O noticiário que dominou o final de semana nas redes sociais foi a deterioração das contas do Estado da Paraíba, após divulgação de Boletim das Finanças Públicas dos governos estaduais, do Ministério da Fazenda. Os números mostraram o desastre na contabilidade do Governo, e o rebaixamento de B- para C+ na nota que identifica a capacidade de endividamento do Estado.

O boletim baseia-se nos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela União para monitorar contas públicas estaduais e autorizar operações de crédito. O governador tinha pretensão de contrair empréstimo de U$ 550 milhões (R$ 1,7 bilhão) junto a instituições financeiras internacionais, mas com a nota rebaixada não poderá mais ter aval do Tesouro Nacional.

Dentre os vários itens em que Governo RC avançou o sinal vermelho trata da questão da folha de pessoal. A Paraíba, conforme o boletim, tinha ao final de 2015 gastos com o funcionalismo da ordem de 61,13%, ou seja, acima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, segundo os Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, foi a 64,44%.

O cenário mostra claramente que o governador perdeu o controle das contas do Estado. E é curioso porque, neste ano de 2016, não concedeu um centavo de aumento ao funcionalismo. (Com Blog do Helder Moura)