CCJ derruba vetos do governador a dois projetos de Camila Toscano


CONSTITUCIONALA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou dois vetos do governador do Estado a projetos de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB). Um deles institui a Campanha de Divulgação da Lei de Incentivo ao Esporte na Paraíba e o outro que implementa o Projeto "Turismo Pedagógico". O próximo passo agora é a apreciação dos vetos em plenário.

“São projetos importantes e a CCJ observou que nossas propostas têm fundamento e que existe toda possibilidade do Governo do Estado implementá-los. Agora vamos aguardar a votação em plenário contando com a ajuda dos colegas parlamentares para que esses vetos sejam derrubados definitivamente”, disse a deputada Camila.

Conforme Camila, o projeto de Incentivo ao Esporte estimula pessoas físicas e empresas a patrocinar e fazer doações para projetos esportivos e para-desportivos, em troca de incentivos fiscais. A deputada explicou que a campanha de incentivo será desenvolvida com o objetivo de promover orientações necessárias para informar aos empresários e empresas sobre os benefícios de investir em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.

Já o Projeto “Turismo pedagógico” tem a finalidade é possibilitar o acesso de alunos das escolas da rede pública estadual ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado da Paraíba.

“Propomos que esse projeto tenha o objetivo de propiciar aos jovens da rede de escolas públicas a oportunidade de usufruir das maravilhas da Paraíba e, consequentemente, aprendam sobre a cultura de seu estado. E com isso procuramos fortalecer a consciência coletiva sobre a importância dos valores culturais e turísticos desta terra”, destacou Camila.

A deputada explicou que os órgãos competentes em matéria de educação, cultura e turismo, ficarão encarregados de preparar roteiros de visitas para as escolas, por município ou região, bem como, escala de participação das escolas no Projeto instituído, de forma que cada instituição possa participar do programa pelo menos uma vez ao ano. (Assessoria) 

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