Projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A
lei que criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos
profissionais do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas
semanais. O valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da
previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois
últimos exercícios.
Ao
longo dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi
reajustado em 87%, com ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de
Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a
atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39
para R$ 1.917,78.
Forma
progressiva
O
relatório favorável ao projeto, da senadora Ângela Portela (PT-RR), estabelece
que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no
decorrer de três anos.
Um
aspecto considerado "relevante" pelas senadoras é que deverá caber ao
governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela
complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao
novo piso salarial.
—
Sabemos que muitos estados atravessam crises, e essa seria uma medida
condizente para que os professores percebam melhores vencimentos — frisou
Ângela Portela.
Com
este objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias
federais administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos
professores da educação básica.
O
projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os
senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a
favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto. (Agência Senado)
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