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18 empresas ganharam bilhões vendendo escavadeiras, niveladoras e caçambas
para 5 mil municípios por meio do PAC 2 (Foto: David Alves/MDA).
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O programa do governo federal de
entrega de máquinas para pequenos municípios recuperarem estradas vicinais foi
enterrado neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As 18 empresas
que ganharam bilhões em 2014 vendendo escavadeiras, niveladoras e caçambas para
5 mil municípios por meio do PAC 2 Equipamentos não receberam neste ano nem 3%
do que ganharam no mesmo período do ano passado, poucos meses antes das
eleições nacionais.
Em
2014, essas empresas figuraram entre as 200 que mais faturaram com contratos
com a União, que promovia a entrega de equipamentos em cerimônias oficiais pelo
interior do País, contando às vezes até com a presença da presidente.
De
janeiro a abril daquele ano, elas receberam R$ 2,5 bilhões, segundo
levantamento do Estadão Dados feito nas contas do governo federal - valor que
caiu para R$ 75 milhões neste ano. Se for levado em conta apenas o gasto via
Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo programa de compra de
máquinas, as empresas não receberam nem um centavo do governo em 2015.
A
curva dos gastos federais com a compra desse tipo de equipamento no primeiro
governo Dilma é crescente: a quantia repassada às revendedoras de máquinas foi
subindo de maneira vertiginosa até 2014, ano em que o governo registrou o maior
déficit primário nas contas públicas da série histórica, iniciada em 1997.
O
valor gasto com essas empresas naquele ano chegou a R$ 5,5 bilhões - 60% disso
foi desembolsado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. No total, a pasta
diz ter comprado mais de 19 mil máquinas que foram distribuídas para
praticamente todos os municípios brasileiros de pequeno porte, com o objetivo
de recuperar estradas vicinais, facilitar o acesso das zonas rurais aos centros
urbanos e melhorar o escoamento da produção agrícola.
Acompanhamento.
O programa, porém, foi levado a cabo sem que nenhum indicador de execução
dessas obras tivesse sido criado e monitorado pelo governo federal. Desde o
início, o único objetivo colocado para o programa, como consta o Plano
Plurianual 2012-2015, era doar máquinas aos municípios. A falta de
acompanhamento para saber se os municípios estavam usando as máquinas de
maneira correta e se as estradas estavam melhorando foi alvo de críticas em
relatório da Controladoria-Geral da União sobre as contas de 2013 do Ministério
do Desenvolvimento Agrário.
Segundo
a CGU, apenas acompanhar o total de doações é “insuficiente para concluir sobre
a efetividade da ação ou sobre a efetividade na recuperação das estradas
vicinais”. O órgão diz que o governo federal não investiu na capacitação de mão
de obra para operar os equipamentos e não designou responsáveis no ministério
para verificar os resultados.
“Constata-se,
ainda, ausência de normativos definindo os procedimentos e rotinas de avaliação
dos resultados quantitativos e qualitativos da ação, no âmbito do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, por meio de indicadores de gestão (indicadores de
eficácia, eficiência e efetividade) que monitorem o uso e a manutenção dos
equipamentos, a quantidade e a qualidade das obras e/ou serviços realizados, e
os impactos para o público-alvo”, afirma o relatório.
Na
época, o ministério informado à CGU que havia contatado a Universidade de
Brasília para, em parceria, criar os indicadores necessários de avaliação do
programa. Questionado pela reportagem, no entanto, a pasta não disse quais
foram os indicadores criados ou a conclusão dos estudos. Afirmou apenas que a
parceria com a UnB foi concretizada e que os resultados estão sendo avaliados.
Segundo
o ministério, o programa atingiu seus objetivos. “A demanda pelos equipamentos
partiu dos próprios municípios, que não tinham condições de equipar seus
parques de máquinas para realizar a recuperação e manutenção das estradas
vicinais e o enfrentamento aos períodos de seca”, informou em nota. De acordo
com a pasta, o programa já estava planejado para não ter continuidade em 2015 e
seu foco não foi em 2014, ano em que os gastos se concentraram. (Estadão)
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