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| - Divulgação - |
Uma
decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luiz Moura
Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que
uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da
ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no
prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa
aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e
todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus
nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios
já acima citados".
A
decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz que a empresa de
telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta,
armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de
comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de
mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses
atos ocorra em território nacional".
O
processo corre em segredo de Justiça. A empresa de telefonia luta para cassar a
decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser
obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura
Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira
de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública
do Piauí. As informações foram repercutidas pelo colunista Felipe Patury na Revista Época.
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