O
montante foi remanejado para o Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério
Público da Paraíba no projeto retificado da LOA 2015.
 |
Hospital de Emergência e Traumas - João Pessoa
Foto: Divulgação
|
A
maior redução ocorreu no montante previsto para projetos de atenção à Saúde
Preventiva e Curativa, cujo corte chegou a R$ 30,5 milhões. “Gostaria de saber
do secretário quais as razões que levaram o Executivo a retirar recursos,
especificamente, da Secretaria de Saúde para favorecer exclusivamente o Poder
Judiciário e o Ministério Público, quando poderia ter retirado de uma
secretaria de menor importância, por exemplo, a Comunicação Social que
continuará mantendo um orçamento bem substancial”, questionou o deputado
estadual Frei Anastácio.
O
corte também atingiu o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena,
em João Pessoa, que terá R$15 milhões a menos para manutenção este ano. O mesmo
valor foi cortado do orçamento do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz
Gonzaga, em Campina Grande. No município de Patos, o governo do Estado retirou
R$ 5 milhões da Maternidade do município, outros R$ 5 milhões do Hospital
Regional Deputado Janduhy Carneiro, além de R$ 1 milhão do Hospital Infantil
Noaldo Leite.
O
remanejamento de recursos vai afetar a construção e ampliação de unidades de
saúde no Estado, segmento que teve uma redução de R$ 5 milhões no projeto
retificado de LOA. Da manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de
Estado da Saúde (SES), o Governo do Estado retirou R$ 3.859.372, enquanto
Laboratório Central de Saúde Pública recebeu um corte de R$ 308.500.
O
secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa,
justificou que, ao longo da execução orçamentária deste ano, serão feitas
recomposições no orçamento da SES. Segundo ele, as adequações no projeto da LOA
tiveram que ser feitas de forma emergencial.
“Nós
tivemos que correr contra o tempo e isso dentro de uma lógica de construção de
uma peça orçamentária. Fizemos o que era possível. Foi feito um remanejamento,
partindo do princípio de que ao longo da execução nós vamos fazer
recomposições. Reitero que a Educação e Saúde são prioridades”, frisou. Tárcio
Pessoa afirmou que o Poder Executivo garantiu a recomposição necessária para a
Educação e Saúde, no comparativo entre os anos de 2014 e 2015.
Na
audiência pública, que durou mais de cinco horas, Tárcio Pessoa descreveu um
cenário preocupante para a economia paraibana, com queda no repasse de recursos
federais e receita. “A economia nacional vai atravessar pelo menos seis meses
de extrema turbulência e nós temos que ter a responsabilidade de trabalhar de
acordo com este cenário. Eu seria irresponsável em dizer que é possível
criarmos uma elasticidade maior dentro dessa possibilidade”, disse Tárcio.
O
secretário complementou: “Nós apresentamos o que é possível dentro de uma perspectiva
de não retirarmos ações do Executivo em áreas essenciais como educação, saúde e
segurança pública”. Na próxima quinta-feira, a Comissão de Acompanhamento e
Controle da Execução Orçamentária vai se reunir para apreciar o parecer
definitivo da LOA.
Tárcio
Pessoa não descartou rever a LOA ao longo do exercício financeiro de 2015. “O
que apresentamos é o que é possível hoje, dentro do cenário atual, mas se a
situação econômica melhorar, podemos fazer suplementações como as que foram
feitas para a UEPB, no montante de R$ 30 milhões, e de R$ 14 milhões para o
TJPB, no ano passado. Elas poderão ser feitas através de suplementação ou de
autorização legislativa que permite uma suplementação mais ampla”, disse. (Fonte: Jornal da Paraiba/Michelle
Farias)
Postar um comentário