 |
| - Imagem: Divulgação/Radar Nacional - |
O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira, 19, quatro
medidas que podem aumentar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015. Segundo o
ministro, as medidas têm como objetivo aumentar a confiança na economia.
As
quatro medidas aumentam ou alteram impostos. Uma delas diz respeito à Cide,
imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis e que teve sua
alíquota zerada em 2012. Agora, a gasolina será taxada em R$ 0,22 por litro e o
diesel em R$ 0,15 por litro. Segundo Levy, isso não significa que o preço do
combustível aumentará na bomba, pois essa definição é de competência da
Petrobrás.
Outra
medida aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em
operação de crédito para pessoa física, que sobe de 1,5% para 3%.
Duas
das medidas envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para
importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor de
cosméticos e não envolve aumento de alíquota. “Faz com que a tributação seja
mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais
transparência nos preços de referência”, disse o ministro. “Haverá um pequeno
efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”,
afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.
O
segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos
importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para
equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal
Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações. “Estamos
ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no
produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse. (Fonte: MSN/Estadão).
Postar um comentário