Uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-vice-prefeito na gestão de Veneziano Vital do Rego (PMDB) em Campina Grande, José Luiz Júnior, referente a 2010 foi acolhida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Federal, Gustavo de Paiva Gadelha.
A denúncia discorre sobre irregularidades encontradas em um convênio firmado entre a prefeitura de Campina Grande e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a construção de 300 cisternas na zona rural da cidade.
Segundo a denúncia que foi acatada pelo juiz, a concorrência para a construção das cisternas conveniadas teria sido manipulada pelo então vice-prefeito de Campina Grande, que teria beneficiado o microempresário Luciano Arruda Silva, que teria entrado na concorrência para a construção das cisternas já tendo o resultado positivo como certo.
“Houve a constituição e utilização da pessoa jurídica Luciano Arruda Silva (microempresa) de forma irregular, apenas para participar formalmente da licitação, pois já se sabia do resultado que lhe sagraria vencedora, mediante acerto prévio e intencional (dolo) entre os denunciados”, cita o magistrado em sua decisão.
Segundo o juiz, a empresa de Arruda Silva teria se comprometido a oferecer a matéria prima para a construção das cisternas por "preço inviável e que não correspondia às necessidades do convênio, tendo havido um aditamento ao contrato para torna-lo mais oneroso à Administração Pública", declara no documento o juiz.
Segundo o próprio dono da empresa, os maiores beneficiados com a situação seriam o então vice-prefeito de Campina Grande, José Luiz Júnior e seu filho, José Luiz Neto "Na verdade, a empresa era administrada pelo então vice-prefeito e seu filho", declarou.
“Alguns dos beneficiários das cisternas de placa afirmaram à Polícia Federal e a servidores da Controladoria Geral da União que pagaram valores para as suas construções”, assinala o juiz, que observa também a não realização dos cursos previstos de “capacitação” para o uso do benefício.
Um inquérito da Polícia Federal havia sido aberto a pedido do Ministério Público e os indícios apontados pelas investigações, segundo a avaliação do juiz, demonstram a materialidade das irregularidades. “os indícios de autoria e materialidade do fato estão devidamente demonstrados pelos elementos constantes do Inquérito Policial”, afirma.
O magistrado incorpora à sua decisão um documento da CGU, que realça: a empresa vencedora apresentava atividade divergente e inoperante; teria havido aquisição de material mediante superfaturamento; houve favorecimento para contratação direcionada à citada empresa.
Anna Thereza Chaves Loureiro, que atuava no setor de licitação da PMCG, assumiu “a responsabilidade pela subscrição do termo aditivo que alargara os valores do produto. Ela revelou que tratara especificamente desse procedimento com o mandatário municipal (Veneziano)”.
Veneziano: "Querem me afastar das eleições de 2014"Questionado sobre as denúncias contra seu vice em Campina Grande, o ex-prefeito, e pré-candidato ao governo do Estado, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), afirmou que estas denúncias não passam de tentativas de afasta-lo das eleições de 2014.
"Querem me afastar das eleições de 2014, mas eu não estou preocupado com os opositores que querem vencer as eleições sem minha presença, ainda que muita gente esteja torcendo para que isso aconteça", afirmou.
Ele usou uma metáfora do futebol para afirmar que as tentativas de tira-lo das eleições por meio de denúncias de casos de corrupção em sua gestão em Campina Grande não seriam muito democráticas.
"Haverá um jogo em 2014. Uma disputa. Essa história de W. O. que é defendida por muita gente é antidemocrática. Eu me mantenho firme no propósito de ser candidato pelo PMDB", alegou.
Por João Thiago - Com agências locaisParaíba Já
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